Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Maio 2015 n 121

Editorial

Editorial Boletim de Licitaes e Contratos Maio 2015 494

Artigos e Pareceres

Artigos

A QUEM COMPETE ATUALIZAR OS VALORES DE LICITAO?
Marcus Vincius Gregrio Mundim
412
ASPECTOS JURDICOS DA CONTRATAO EMERGENCIAL IRREGULAR NA ADMINISTRAO PBLICA, NO DIREITO ADMINISTRATIVO E NA JURISPRUDNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO 415
O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA VINCULAO DOS PREOS LANADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAO DE PREOS AOS EFETIVAMENTE SUPORTADOS PELO CONTRATADO EM CONTRATOS PBLICOS DE PRESTAO DE SERVIOS FIRMADOS PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
Magnum Magalhes Pinto da Silva
423
OS REFLEXOS DA LEI N 12.949 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAO COM A ADMINISTRAO PBLICA 429

Tribunais de Contas

TCU

Exigncia de vistoria deve ser imprescindvel escorreita execuo contratual 442
No RDC, os critrios de avaliao e ponderao da qualidade tcnica das propostas so discricionrios 459

Jurisprudncia

TRF - 3 Regio

O documento de registro de empregado substitui a CTPS na comprovao da experincia profissional 468

TJ - Distrito Federal

No cabe ressarcimento contratada que realiza acrscimos ao objeto sem autorizao 470

Ementrio

Dispensa de licitao Situao de emergncia Direcionamento da contratao 474
Permisso de uso Ausncia de ato formal e de prvia licitao Irregularidade 474

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATO PRESTAO DE SERVIOS SUPRESSES INSUMOS DIVERSOS CONSEQUNCIAS 476
LICITAO OBRA CONVENO COLETIVA DE TRABALHO SINAPI CONSIDERAES 478

Legislao Especializada

Decretos Federais

DECRETO N 8.420, DE 18 DE MARO DE 2015 482

Instrues Normativas

INSTRUO NORMATIVA N 4, DE 19 DE MARO DE 2015 492

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Licitaes e Contratos Maio 2015 494
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br