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Boletim Governet de Licitações e Contratos

Maio 2015 nº 121

Editorial

Editorial – Boletim de Licitações e Contratos – Maio 2015 494

Artigos e Pareceres

Artigos

A QUEM COMPETE ATUALIZAR OS VALORES DE LICITAÇÃO?
Marcus Vinícius Gregório Mundim
412
ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL IRREGULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO DIREITO ADMINISTRATIVO E NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 415
O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA VINCULAÇÃO DOS PREÇOS LANÇADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS AOS EFETIVAMENTE SUPORTADOS PELO CONTRATADO EM CONTRATOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
Magnum Magalhães Pinto da Silva
423
OS REFLEXOS DA LEI Nº 12.949 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 429

Tribunais de Contas

TCU

Exigência de vistoria deve ser imprescindível à escorreita execução contratual 442
No RDC, os critérios de avaliação e ponderação da qualidade técnica das propostas são discricionários 459

Jurisprudência

TRF - 3ª Região

O documento de registro de empregado substitui a CTPS na comprovação da experiência profissional 468

TJ - Distrito Federal

Não cabe ressarcimento à contratada que realiza acréscimos ao objeto sem autorização 470

Ementário

Dispensa de licitação – Situação de emergência – Direcionamento da contratação 474
Permissão de uso – Ausência de ato formal e de prévia licitação – Irregularidade 474

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – SUPRESSÕES – INSUMOS DIVERSOS – CONSEQUÊNCIAS 476
LICITAÇÃO – OBRA – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SINAPI – CONSIDERAÇÕES 478

Legislação Especializada

Decretos Federais

DECRETO Nº 8.420, DE 18 DE MARÇO DE 2015 482

Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2015 492

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Licitações e Contratos – Maio 2015 494
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