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Boletim Governet de Convnios e Parcerias

Maio 2015 n 121

Editorial

Editorial Boletim Convnios e Parcerias Maio de 2015 407

Artigos e Pareceres

Artigos

O PAPEL DOS CONTROLES INTERNOS PARA GARANTIA DA PROBIDADE NA GESTO PBLICA: UMA ANLISE PRTICA DE CONVNIOS
Denis Moreira Monassa Martins, Rodrigo Crelier Zambo da Silva
412
A TERCEIRIZAO DE SERVIO NA ADMINISTRAO PBLICA ATRAVS DE CONVNIOS E A QUESTO DA ISONOMIA SALARIAL
Dicesar Beches Vieira Jnior
425

Tribunais de Contas

TCU

Termo de parceria no se presta execuo de atividades-meio passveis de licitao 442
O desenvolvimento de atividades parelhas ao objeto do convnio nos ltimos trs anos requisito para o repasse de recursos federais 465

Jurisprudncia

TJ - Rio Grande do Sul

O cumprimento integral do objeto no afasta a inscrio no CADIN pela no prestao de contas 472

TJ - Santa Catarina

O montante de verbas liberadas via convnio pode limitar os valores mximos da licitao decorrente 475

Ementrio

Convnio Inscrio do convenente no SIAFI antes da anlise da prestao de contas Impossibilidade 483
Convnio Licitaes sem indicao oramentria Irregularidade que no configura improbidade 483

Dúvidas dos Assinantes

CHAMAMENTO PBLICO BICICLETAS COMPARTILHADAS PATROCNIO 486
OSCIP CERTIFICADO DE UTILIDADE PBLICA SIMULTANEIDADE IMPOSSIBILIDADE 488
SERVIDOR MUNICIPAL CESSO NO ONEROSA RGO FEDERAL CONVNIO REQUISITOS 490

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Convnios e Parcerias Maio 2015 494
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