Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Administrao Pblica e Gesto Municipal

Maio 2015 n 44

Editorial

Editorial Boletim de Administrao Pblica e Gesto Municipal Maio 2015 599

Artigos e Pareceres

Artigos

POLTICAS PBLICAS EFICAZES EM SEGURANA PBLICA: UMA ABORDAGEM SOB A PTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO COM UM DESTAQUE PARA O FECHAMENTO DOS BARES S 23H NO MUNICPIO DE DIADEMA
Fernando Rubinelli
604
RESPONSABILIDADE CIVIL, POLTICO-ADMINISTRATIVA E PENAL DO PREFEITO MUNICIPAL
Ksia Regina Rezende Guandaline
608
DO TRATAMENTO DIFERENCIADO S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LUZ DA LEI DO SUPER SIMPLES (LEI COMPLEMENTAR N 123/06). BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS MODIFICAES OPERADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N 147/2014 NO TOCANTE S LICITAES
Vitor Vilela Guglinski
632
A NO INCIDNCIA DO ISS NAS EXPORTAES DE SERVIOS FINANCEIROS
Guilherme de Meira Coelho
652
CUSTOS NO SETOR PBLICO MUNICIPAL: UM CASO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM RONDNIA
Alexandre de Freitas Carneiro, Silvio Cesar Rossi
657
DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL: PADRES SUBSTANTIVOS (1) 1 PARTE*
Hidemberg Alves da Frota
688
EDUCAO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAO DA DEMOCRACIA
Camila Costa Xavier, Flvia Otoni, Gabriela Costa Xavier, Thasa Ferreira Amaral Gomes Espnola
703
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIO AO PRINCPIO DA EQUIDADE GERACIONAL NO BRASIL
Diego da Rocha Fernandes
715
CENRIO MACROECONMICO E PERSPECTIVA PARA CONCESSES DE SERVIOS PBLICOS
Mauro Kiitthi Arima Jnior
724

Tribunais de Contas

TCU

Vedada a intermediao de empresa corretora na contratao de seguros pela Administrao 634

TCE - Minas Gerais

Recursos financeiros provenientes da alienao de bem pblico podem ser repassados para o FPS 671

TCE - Pernambuco

Verba de representao pode ser computada fora do limite da folha de pagamento 679

Jurisprudncia

TRF - 1 Regio

A ocupao ilcita de imvel funcional no implica o pagamento indenizatrio de aluguis 728

TJ - Minas Gerais

Inconstitucional norma municipal que estabelece qurum qualificado para aprovar emprstimos e acordos externos 626

Dúvidas dos Assinantes

GUARDA MUNICIPAL ATUAO LIMITES TERRITRIO 629
CONTRATO FISCAL SERVIDOR PORTARIA DE DESIGNAO 648
UNIDADE ORAMENTRIA CONCEITO MODIFICAO ESTRUTURA DA ADMINISTRAO 684
BENS PBLICOS CESSO DE USO GRATUIDADE 731

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Administrao Pblica e Gesto Municipal Maio 2015 734
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br