Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitações e Contratos

Abril 2015 nº 120

Editorial

Editorial – Boletim de Licitações e Contratos – Abril 2015 307

Artigos e Pareceres

Artigos

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL: ENTRE A ONTOLOGIA E O PRAGMATISMO
Élida Graziane Pinto, Juliana Faria
312
LIMITAÇÕES AOS LANCES NO PREGÃO E A APLICAÇÃO DA IN Nº 03/2013
Ronny Charles Lopes de Torres
324
DOIS TEMAS EM LICITAÇÕES: 1) A EXIGÊNCIA DE CAPITAL SOCIAL MÍNIMO CUMULADA COM A EXIGÊNCIA DE GARANTIA. 2) A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE BANCO OFICIAL PARA FOLHA DE PAGAMENTO
Gina Copola
330
LICITAÇÃO E O DESAFIO DA ORÇAMENTAÇÃO: UMA FUNÇÃO ORGANIZACIONAL
Paulo Guilherme Hostin Sämy
332
A ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZAR LICITAÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Luís Henrique Assis Nunes
335
QUESTÕES CONTROVERSAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Elvira Carolina Moreira de Rezende
340

Tribunais de Contas

TCU

O fiscal do contrato deve conhecer limites e regras definidos em lei para alterações contratuais 346
Viabilidade de contratações rotineiras de serviços comuns de engenharia por registro de preços 357

TCE - Tocantins

Impossibilidade de os Municípios fixarem novos valores para as modalidades licitatórias 367

Jurisprudência

TRF - 3ª Região

Exigências de qualificação técnica razoáveis não caracterizam restrição imotivada à competitividade 376

Ementário

Contrato – Atraso imputável à Administração – Ilegalidade na aplicação de multa 381
Contrato – Fiscalização – Resguardo de responsabilização 381
Transporte coletivo – Permissão precária – Impossibilidade – Dever de licitar 381
Habilitação – Objeto social incompatível – Fraude na licitação 382

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – EXTINÇÃO – INDENIZAÇÃO 384
CONTRATO DE SEGURO – SINISTRO – PAGAMENTO DA FRANQUIA – SINDICÂNCIA 386

Legislação Especializada

Instruções Normativas

Instrução normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015 390

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Licitações e Contratos – Abril 2015 396
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br