Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Abril 2015 n 120

Editorial

Editorial Boletim de Licitaes e Contratos Abril 2015 307

Artigos e Pareceres

Artigos

DISPENSA DE LICITAO PARA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL: ENTRE A ONTOLOGIA E O PRAGMATISMO
lida Graziane Pinto, Juliana Faria
312
LIMITAES AOS LANCES NO PREGO E A APLICAO DA IN N 03/2013
Ronny Charles Lopes de Torres
324
DOIS TEMAS EM LICITAES: 1) A EXIGNCIA DE CAPITAL SOCIAL MNIMO CUMULADA COM A EXIGNCIA DE GARANTIA. 2) A DISPENSA DE LICITAO PARA CONTRATAO DE BANCO OFICIAL PARA FOLHA DE PAGAMENTO
Gina Copola
330
LICITAO E O DESAFIO DA ORAMENTAO: UMA FUNO ORGANIZACIONAL
Paulo Guilherme Hostin Smy
332
A ILEGALIDADE DA EXIGNCIA DE CERTIDO DE REGULARIDADE FISCAL DE TRIBUTOS IMOBILIRIOS PARA A ADMINISTRAO PBLICA REALIZAR LICITAO DESTINADA CONTRATAO DE SERVIOS
Lus Henrique Assis Nunes
335
QUESTES CONTROVERSAS SOBRE A NEGOCIAO EM PROCEDIMENTOS LICITATRIOS
Elvira Carolina Moreira de Rezende
340

Tribunais de Contas

TCU

O fiscal do contrato deve conhecer limites e regras definidos em lei para alteraes contratuais 346
Viabilidade de contrataes rotineiras de servios comuns de engenharia por registro de preos 357

TCE - Tocantins

Impossibilidade de os Municpios fixarem novos valores para as modalidades licitatrias 367

Jurisprudncia

TRF - 3 Regio

Exigncias de qualificao tcnica razoveis no caracterizam restrio imotivada competitividade 376

Ementrio

Contrato Atraso imputvel Administrao Ilegalidade na aplicao de multa 381
Contrato Fiscalizao Resguardo de responsabilizao 381
Transporte coletivo Permisso precria Impossibilidade Dever de licitar 381
Habilitao Objeto social incompatvel Fraude na licitao 382

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATO PRESTAO DE SERVIOS INSUFICINCIA DE RECURSOS EXTINO INDENIZAO 384
CONTRATO DE SEGURO SINISTRO PAGAMENTO DA FRANQUIA SINDICNCIA 386

Legislao Especializada

Instrues Normativas

Instruo normativa n 3, de 11 de fevereiro de 2015 390

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Licitaes e Contratos Abril 2015 396
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524  

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br