Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Abril 2015 nº 120

Editorial

Editorial – Boletim de Recursos Humanos – Abril 2015 307

Artigos e Pareceres

Artigos

A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO E O DIREITO AO ABONO DE PERMANÊNCIA
Carlos Henrique Vieira Barbosa
312
A APOSENTADORIA ESPONTÂNEA COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Danniel Rodrigues Oliveira
316
(DES)NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE FGTS NAS CONTRATAÇÕES IRREGULARES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEM CONCURSO PÚBLICO. A INSEGURANÇA JURÍDICA OCASIONADA PELO JULGAMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE Nº 596.478 EM DETRIMENTO DA ADI Nº 3127
Gentil Ferreira de Souza Neto
333
OS LIMITES NA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
Diego Bezerra Pereira
336
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 321 DO STJ
Sérgio Reis Gusmão Rocha
338

Tribunais de Contas

TCU

Incorporação dos quintos no âmbito das instituições federais de ensino 346

TCE - Pernambuco

Possibilidade de acumular licitamente dois cargos efetivos e uma função gratificada 353

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Não cabe recondução quando não há previsão na legislação estadual aplicável 360

Tribunal Superior do Trabalho

Inválida cláusula coletiva que prevê o não pagamento do aviso prévio e reduz multa do FGTS 364

TRF - 1ª Região

Teto remuneratório constitucional não incide sobre terço de férias e 13º salário 370

TJ - Distrito Federal

Incabível a reintegração se a exoneração ocorreu a pedido e reuniu todos os requisitos para sua validade 380

Ementário

Concurso público – Portador de necessidade especial – Vinculação a regra do edital 383
Licença-maternidade – Alteração nos benefícios para adoção – Vedação à retroação 383
Alteração de lotação – Estabelecimento de ensino público – Transferência obrigatória 384

Dúvidas dos Assinantes

SERVIDOR – REDA – DEMISSÃO – RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO 386
SERVIDOR – SUBSTITUIÇÃO – REMUNERAÇÃO – SUBSTITUÍDO 389
SERVIDORES – AUXÍLIO MORADIA – AJUDA DE CUSTO 391

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Recursos Humanos – Abril 2015 394
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br