Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Convnios e Parcerias

Março 2015 n 119

Editorial

Editorial Boletim Convnios e Parcerias Maro de 2015 207

Artigos e Pareceres

OS RISCOS DAS PARCERIAS PBLICO-PRIVADAS (PPP) PARA AS FINANAS PBLICAS
Andr Luiz dos Santos Nakamura
212
PRORROGAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUMENTOS CONGNERES
Rodrigo Bezerra Martins
221
OS EFEITOS DO TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE O PODER PBLICO E AS ORGANIZAES NO GOVERNAMENTAIS QUALIFICADAS COMO OSCIPs
Ktia Stanski
233

Tribunais de Contas

TCU

Cumpre ao rgo repassador de recursos a funo de fiscalizao primria diante de irregularidade na execuo do convnio 246

TCE - Mato Grosso

Convnio no instrumento adequado para pactuao de servios profissionais especializados 252

TCE - Pernambuco

As receitas arrecadadas pelo consrcio pblico pertencem aos seus entes consorciados 258

Jurisprudncia

TRF - 1 Regio

Vedado atribuir nome de pessoa viva a bem de entidade que receba auxlio ou subveno 272

TJ - Mato Grosso

Associao privada no pode exercer atribuies tpicas de bombeiro 279

Ementrio

Contrato de gesto Terceirizao Responsabilidade subsidiria 285
Termo de parceria Negativa de registro Resciso 285
Convnio Irregularidade na prestao de contas Aplicabilidade da Lei de Improbidade 296

Dúvidas dos Assinantes

CONCURSO DE PROJETOS SELEO DE UMA OSCIP PARA EXECUO DE PROJETOS DISTINTOS CONSIDERAES 288
TRANSFERNCIA DE BENS PBLICOS COMODATO CONVNIO CONSIDERAESDE PROJETOS DISTINTOS CONSIDERAES 290

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Convnios e Parcerias Maro 2015 296
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br