Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Oramento e Finanas

Fevereiro 2015 n 118

Editorial

Editorial Boletim de Oramento e Finanas Fevereiro 2015 107

Artigos e Pareceres

TRS TEMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS: 1) O CONTROLE INTERNO E SEUS CARGOS; 2) CONTA REGULAR COM MULTA; 3) APARTADO EM CONTA APROVADA SEM RESSALVA
Ivan Barbosa Rigolin
112
REDUO DA META DO SUPERVIT PRIMRIO IMPLICA APROVAO DO REGIME DE IRRESPONSABILIDADE NA GESTO FISCAL
Kiyoshi Harada
118
O DEBATE HERMENUTICO ACERCA DO SEQUESTRO DE VERBAS PBLICAS A PARTIR DE JURISPRUDNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Nicole Mazzoleni Facchini
121
A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL S LICITAES PROCESSADAS SOB O SISTEMA DO REGISTRO DE PREOS
Lus Henrique Assis Nunes
132
O PLANEJAMENTO ESTRATGICO NO SETOR PBLICO: UMA ANLISE DA ATUAO DOS MECANISMOS UTILIZADOS PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS
Diogo de Vasconcelos Teixeira, Guilherme Pagliara Lage , Lucas de Carvalho Arajo, Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues
136

Tribunais de Contas

TCU

No cabe ao TCU revisar a deciso tomada em processo administrativo disciplinar 148

TCE - Minas Gerais

Falha do sistema operacional ou da internet, por si s, no justifica a entrega intempestiva do relatrio de gesto fiscal 156

TCE - Paran

Recurso oriundo de pena pecuniria deve ser contabilizado como receita extraoramentria do Judicirio 164

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

A promoo vertical deve observar a repercusso financeira e a disponibilidade oramentria 170

TRF - 1 Regio

Deduo no IR com gastos mdicos s cabe se o tratamento ocorrer em estabelecimento hospitalar 180

Ementrio

Aplicao de sanes por improbidade Atuao do Judicirio Desnecessidade de manifestao do Tribunal de Contas 183
Oramento Polticas pblicas Separao de poderes 183
Despesa pblica Ausncia de pagamento Juros e correo monetria 184

Dúvidas dos Assinantes

DESPESA DE EXERCCIOS ANTERIORES AUSNCIA DE PRVIO EMPENHO REGIME DE COMPETNCIA 186
PRESCRIO DA PRETENSO PUNITIVA JULGAMENTO DAS CONTAS RESSARCIMENTO 190
PRESTAO DE SERVIO ESTABELECIMENTO RECOLHIMENTO DO ISS 192

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Oramento e Finanas Fevereiro 2015 196
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br