Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Fevereiro 2015 n 118

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Fevereiro 2015 107

Artigos e Pareceres

O AFASTAMENTO "IN LIMINE" DO AGENTE PBLICO DO EXERCCIO DO CARGO, EMPREGO OU FUNO E A INDISPONIBILIDADE DE BENS EM AES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. A PRUDNCIA NECESSRIA
Gina Copola
112
O TETO DO FUNCIONALISMO PBLICO E O DIREITO ADQUIRIDO REMUNERAO INTEGRAL
Lus Henrique Assis Nunes
117
O DIREITO ESTABILIDADE E A DISPENSA DO SERVIDOR PBLICO CONCURSADO SOB O REGIME DA CLT
Flvia Malavazzi Ferreira
124
ESTGIO PROBATRIO, DEMISSO E EXONERAO DE SERVIDOR PBLICO
Rodrigo Bezerra Martins
134
APOSENTADORIA ESPECIAL EM ATIVIDADE DE RISCO PARA SERVIDOR PBLICO
Juliano de Angelis
139

Tribunais de Contas

TCU

A CF no assegura, na aposentadoria comum, o aproveitamento majorado da contribuio em condies especiais 146
Ficha funcional e contracheque no so suficientes para comprovar servio prestado em condies insalubres 152

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Dispensvel a intimao pessoal do ato de demisso de servidor representado por advogado 158

TRF - 1 Regio

Daltonismo no consiste em deficincia visual para efeito de concurso pblico 164

TRF - 3 Regio

Caracteriza assdio moral obrigar empregado a gozar licena prmio 167

TJ - Minas Gerais

Constitucional norma que prev o cancelamento de penso por morte em virtude de novo matrimnio 171

Ementrio

Aposentadoria Atividade insalubre anterior Lei n 8.112 Contagem diferenciada 173
Definio de crime de responsabilidade Norma estadual Inconstitucionalidade 173
Processo administrativo disciplinar Abandono de cargo Pressupostos 174

Dúvidas dos Assinantes

DIRIAS MISSES NO EXTERIOR SERVIDOR PBLICO LEI N 5.589/1972 176
SERVIDOR FEDERAL PSICLOGO CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIO PROGRESSO FUNCIONAL 180
SERVIDOR REDA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIO 182
JETON IMPOSTO DE RENDA INCIDNCIA RETENO NA FONTE 184

Legislao Especializada

Medidas Provisrias

Medida Provisria n 664, de 30 de dezembro de 2014 188
Medida Provisria n 665, de 30 de dezembro de 2014. 192

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Fevereiro 2015 196
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524  

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br