Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Convnios e Parcerias

Janeiro 2015 n 117

Editorial

Editorial Boletim de Convnios e Parcerias Janeiro 2015 7

Artigos e Pareceres

Artigos

AS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAO PBLICA E AS ORGANIZAES DA SOCIEDADE CIVIL. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (LEI FEDERAL N 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014) PARTE 2*
Gina Copola
12
O APROVEITAMENTO DA LICITAO REALIZADA ANTES DA CELEBRAO DO CONVNIO PARA A CONTRATAO DA EMPRESA RESPONSVEL PELA EXECUO DO OBJETO CONVENIADO
Michell Laureano Torres
18
REFLEXES INTRODUTRIAS SOBRE O REGIME, EM MBITO FEDERAL, DOS TERMOS DE COOPERAO E SOBRE SUA NOVA DESIGNAO COMO TERMOS DE EXECUO DESCENTRALIZADA
Larissa de Barros Pontes
22
TERMO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PBLICO (OSCIP) E O PODER PBLICO MUNICIPAL
Lvia Meira Toscano Pereira
26
A POLTICA DE CONTRATUALIZAO EM MINAS GERAIS: UMA ANLISE DA EXPERINCIA MINEIRA
Emanuel Camilo de Oliveira Marra, Frederico de SantAnna Caetano Ribeiro , Marcel Cardoso Ferreira de Souza, Silvia Cunha Capanema
28

Tribunais de Contas

TCU

A movimentao de recurso em banco privado no afeta a transparncia exigida para os contratos de gesto 46
A Administrao deve realizar fiscalizao das parcerias celebradas, inclusive por meio de visitas in loco 57
Os recursos do PROINFNCIA no podero ser utilizados para a concesso de subvenes s Associaes de Pais e Professores (APPs) 66

Jurisprudncia

TRF - 2 Regio

No convnio, o ente atua de forma autnoma, embora fique sob superviso estatal 72

TJ - Rio Grande do Sul

No cabe renovao compulsria do convnio 82

Ementrio

Convnios Assinatura imediata Ato discricionrio 89
Recursos provenientes de convnio Desvio de finalidade Improbidade administrativa 89
Repasse de recursos No consecuo do objeto do convnio Devoluo 90

Dúvidas dos Assinantes

CONVNIO ADITAMENTO ACRSCIMO CONSTRUO DE CISTERNAS 92
CONVNIO ADMINISTRAO DE BENS DENNCIA CONTRATOS DERIVADOS CONSEQUNCIAS 94

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Convnios e Parcerias Janeiro 2015 98
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br