Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Orçamento e Finanças

Novembro 2014 nº 115

Editorial

Editorial – Boletim de Orçamento e Finanças – Novembro 2014 1007

Artigos e Pareceres

A PEC DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO: CRÍTICAS À PROPOSTA EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO BRASILEIRO
Fabiano de Figueirêdo Araujo
1012
A EFETIVIDADE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – A RESPONSABILIDADE FISCAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA REALIDADE MUNICIPAL
Lorena Silva Santos
1023
A DÍVIDA PÚBLICA DOS ESTADOS BRASILEIROS: ANALISANDO O ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS REFINANCIADO JUNTO AO TESOURO NACIONAL NOS TERMOS DA LEI N. 9.496/97
Antônio Eduardo Viana Miranda , Marcel Romani Barbosa, Thiago Souza Santana
1043

Tribunais de Contas

TCU

Doação como liberalidade para financiamento de atividade de interesse social caracteriza-se como subvenção 1054
Receitas públicas auferidas por meio de fundações de apoio serão contabilizadas na conta única do Tesouro Nacional 1063

Jurisprudência

TJ - Rio Grande do Sul

Na locação de veículo com motorista, o iss é devido no local do estabelecimento do tomador da mão de obra ou onde estiver domiciliado 1080

Ementário

Emissão de títulos agrários – Impacto orçamentário – Resgate 1084
Orçamento – Previsão de recursos – Percentual mínimo não aplicado 1084
Limites de despesa com pessoal – Descumprimento – Medidas a serem adotadas 1085
Bens públicos de uso comum do povo – Uso por concessionária – Cobrança de preço público 1086

Dúvidas dos Assinantes

DEPRECIAÇÃO – BENS IMÓVEIS – VIDA ÚTIL – MÉTODOS – LEGISLAÇÃO 1088
CONTRATO – LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO – SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO – INCIDÊNCIA DO ISS – RETENÇÃO 1092

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Orçamento e Finanças – Novembro 2014 1092
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br