Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitações e Contratos

Novembro 2014 nº 115

Editorial

Editorial – Boletim de Licitações e Contratos – Novembro 2014 1007

Artigos e Pareceres

PUBLICIDADE E SUA LICITAÇÃO NEM SEMPRE POSSÍVEL PELA LEI N. 12.232/2010. AS INTRAGÁVEIS NORMAS GERAIS ATACAM OUTRA VEZ
Ivan Barbosa Rigolin
1012
O PROBLEMA CHAMADO PESQUISA DE MERCADO E A RECENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG N. 05/2014
Luciano Elias Reis
1020
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE FUNDADA NA JURISPRUDÊNCIA DO TCU
Pedro Paulo Martins da Fonseca
1028
LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL EM CONTRATAÇÕES DE LÂMPADAS FLUORESCENTES
Lucas Lopes Oliveira
1039

Tribunais de Contas

TCU

Na terceirização de serviços, o somatório de atestados deve considerar períodos concomitantes 1044

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Não há direito à indenização por rescisão de contrato de permissão não precedido de licitação 1054

TJ - Minas Gerais

Não caracteriza improbidade administrativa a mera contratação de escritório de advocacia 1064

TJ - Piauí

Inexigibilidade – Serviços advocatícios – Notória especialização – Requisito insuficiente 1075

Ementário

Concessão – Uso de áreas aeroportuárias – Dispensa de licitação 1074
Contrato – Formalização – Data retroativa – Contagem do prazo de entrega 1074
Dispensa de licitação – Contratação emergencial – Irrelevância da origem da urgência 1075

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATO – VIGÊNCIA – LICENÇA DE SOFTWARE – SUPORTE 1078
DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPATIBILIDADE ENTRE OBJETO E INSTRUMENTO CONSTITUTIVO DA EMPRESA – PAS DE NULITÉ SANS GRIEF 1082
INEXIGIBILIDADE – CONTRATO – PRORROGAÇÃO 1085
PREFERÊNCIAS A ME E EPP – EFEITOS – CONSIDERAÇÕES 1087

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Licitações e Contratos – Novembro 2014 1090
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br