Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal

Novembro 2014 nº 38

Editorial

Editorial – Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal – Novembro 2014 1487

Artigos e Pareceres

O MUNICÍPIO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Flavio C. de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi
1492
O PROJETO DE LEI DA CÂMARA N. 39/2014 EM TRAMITAÇÃO NO SENADO E AS MUDANÇAS NAS ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Marcelo Alves Batista dos Santos
1498
A GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE NO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Jessé Torres Pereira Junior
1522
CONTROLE INTERNO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA: QUALIDADES INTRÍNSECAS PARA A SUA EFETIVIDADE
Maria Stephany dos Santos
1562
TRÊS TEMAS ATUAIS E CONTROVERTIDOS: 1. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO POR PREFEITURA QUE POSSUI PROCURADORIA JURÍDICA É ATO DE IMPROBIDADE? 2. AÇÃO DE IMPROBIDADE SEM PROVAS ROBUSTAS É LÍCITA? 3. É POSSÍVEL A CASSAÇÃO DE MANDATO JÁ CUMPRIDO?
Gina Copola
1590
ANÁLISE DA CONCENTRAÇÃO DOS PROJETOS CAPTADOS ENTRE 2007 E 2013 E DE POSSIBILIDADES DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
Antônio Eduardo Viana Miranda , Marcel Romani Barbosa, Thiago Souza Santana
1595

Tribunais de Contas

TCU

As pesquisas de preços devem ser recentes e observar critérios de razoabilidade 1542

TCE - Minas Gerais

Não é necessária lei específica regulamentadora para fruição de adicional de férias por vereadores 1506

Jurisprudência

Supremo Tribunal Federal

Inconstitucionalidade da lei que estabelece o critério de escolha de ministros do TCU 1606

TRF - 1ª Região

Não há conceito exato de vizinhança imediata para delimitar o espaço de entorno 1609

TJ - Espírito Santo

Obrigatório o repasse do duodécimo pelo chefe do Poder Executivo ao Legislativo municipal 1572

TJ - Rio Grande do Sul

Lei municipal não pode ampliar o rol de atividades consideradas poluidoras 1514

TJ - São Paulo

Inconstitucional lei municipal que prevê gratuidade de estacionamento para deficientes físicos 1511
Norma que cria encargos sem previsão orçamentária é inexequível, não inconstitucional 1576

Dúvidas dos Assinantes

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – LICENÇA MATERNIDADE – AMPLIAÇÃO – LEI MUNICIPAL – NECESSIDADE 1518
FURTO DE OBJETO DE EMPRESA NO INTERIOR DA INSTITUIÇÃO – RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE VIGILÂNCIA TERCEIRIZADA – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL 1553
LICITAÇÃO – ÓRGÃO ESTADUAL – PARTICIPAÇÃO NA CONDIÇÃO DE CONCORRENTE – VEDAÇÃO 1556
TOMADA DE PREÇOS – PREÇO MÁXIMO – PREÇO ESTIMADO 1558
ADESÃO À ATA PERTENCENTE A OUTRO ENTE DA FEDERAÇÃO – ÓRGÃO ESTADUAL – ANÁLISE DAS NORMAS 1560
EXECUÇÃO DE DESPESA – COMPETÊNCIA – ORDENADOR – AUTORIDADE MÁXIMA 1584
LRF – PAGAMENTO DE CESTA BÁSICA – DESPESA TOTAL COM PESSOAL – NÃO ENQUADRAMENTO 1587
CESSÃO DE USO – BENS SEMOVENTES – TERMO DE CESSÃO 1612

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal – Novembro 2014 1616
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br