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Boletim Governet de Recursos Humanos

Setembro 2014 n 113

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Setembro 2014 807

Artigos e Pareceres

CONCURSO PBLICO EM ANO ELEITORAL
Francisco Eimar Carlos dos Santos Jnior
812
SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL CELETISTA ESTVEL PODE SER DEMITIDO DE FORMA IMOTIVADA?
Gina Copola
816
AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES POR MUDANA DE DOMICLIO
Las Fraga Kauss
820
A LIMITAO DAS HIPTESES DE CONCESSO DO AUXLIO-ACIDENTE PELO ANEXO III DO DECRETO N. 3.048/99 E A SUA LEGALIDADE LUZ DO PODER REGULAMENTAR
Fernanda De Antoni
829
A DESDIA DO SERVIDOR PBLICO: DEMISSO CULPOSA E INSTRUMENTO CONTRA A INEFICINCIA NO SERVIO PBLICO
Natlia Hallit Moyses
838
A interrupo do vnculo do servidor com a administrao implica reflexos na aposentadoria, 848

Tribunais de Contas

TCU

Licena para tratamento de sade de familiar no configura tempo de efetivo servio 844

Jurisprudncia

O direito reviso do ato de aposentadoria de servidores pblicos federais prescreve em cinco anos 858

TRF - 2 Regio

A concesso de licena para assuntos particulares ato discricionrio da Administrao 866

TRF - 3 Regio

A licena mdica no relacionada ao trabalho suspende a contagem do perodo de experincia 872

TRF - 5 Regio

Verba imposta pela Justia do Trabalho pode ser suspensa se extinta a causa de sua instituio 868

Ementrio

PAD Oitiva de testemunhas Inverso Ausncia de prejuzo 775
RGPS Filiao aps incio da doena incapacitante Aposentadoria por invalidez Fungibilidade 775
Norma coletiva Postos especiais Diferena de remunerao 876

Dúvidas dos Assinantes

SERVIDOR PAD PROCEDIMENTO SUMRIO DEMISSO PORTARIA PUBLICAO EFEITOS IMEDIATOS 878
DIRIAS CONCESSO PRESTAO DE CONTAS AUSNCIA DVIDA ATIVA 882
EMPREGADO PBLICO CARGO EM COMISSO NOMEAO CONSEQUNCIAS 884
PROFESSOR READAPTAO APOSENTADORIA ESPECIAL 888

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Setembro 2014 892
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