Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Administrao Pblica e Gesto Municipal

Maio 2014 n 32

Editorial

Editorial Boletim de Administrao Pblica e Gesto Municipal Maio 2014 599

Artigos e Pareceres

CAUSAS DA INEFICINCIA DOS FISCOS MUNICIPAIS
Albert Caravaca
604
CRIAO DE RGOS POR DECRETO: LEI DISTRITAL N. 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999
Luciano Wagner Firme
610
DIREITO PUNITIVO ESTATAL: AS SANES APLICVEIS PELA ADMINISTRAO PBLICA NO MBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Alexandre Massarana da Costa, Danilo Galan Favoretto
628
GESTO PBLICA MUNICIPAL: IPTU, PROGRESSIVIDADE FISCAL E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO CIDADO
Antonio Gil da Costa Jnior
674
APONTAMENTOS SOBRE A SITUAO JURDICA DO PARTICULAR/TERCEIRO NA LEI N. 8.429/92 APLICAO DA TEORIA DA EQUIVALNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Mauro Roberto Gomes de Mattos
694
PRINCPIO DA EFICINCIA COMO FUNDAMENTO PARA A POLTICA PBLICA E A EFETIVAO DO DIREITO SADE
Joo Paulo Kemp Lima , Lucas Daniel Ferreira de Souza
708
BREVES LINHAS ACERCA DA NECESSIDADE DE MANIFESTAO TCNICA CONCLUSIVA COMO CONDIO SINE QUA NON PARA ANLISE FUNDAMENTADA DO RGO DE ASSESSORAMENTO JURDICO, NO MBITO DA AGNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIRIOS ANTAQ
Fbio Gustavo Alves de S
716

Tribunais de Contas

TCU

Falhas relativas ao prazo de validade das propostas so formais, no justificando a desclassificao 648

Jurisprudncia

Tribunal Superior do Trabalho

A Administrao empregadora no pode acessar mensagens pessoais de seus empregados 615

TRF - 1 Regio

A desapropriao de imvel urbano depende de percia realizada por engenheiro civil 719

TRT - 5 Regio

A restaurao ambiental de reas degradadas no pode atingir a segurana jurdica 722

TJ - Minas Gerais

Inconstitucionalidade temporria de lei municipal que viola o princpio da anterioridade nonagesimal 684

TJ - So Paulo

Comprovada a mesma composio e eficcia, pode o municpio fornecer medicamentos genricos 623

Dúvidas dos Assinantes

BENS MVEIS INSERVVEIS DOAO DECRETO MUNICIPAL 625
CONTRATO CRIAO DE CLUSULA MULTA E CORREO ATRASO DE PAGAMENTO 669
CONTRATO ECT IRREGULARIDADE FISCAL RETENO DE PAGAMENTOS 671
CONTRATAO INSTITUIO CONCURSO PAGAMENTO TAXAS ARRECADAO 689
DESAPROPRIAO DESPESA CLASSIFICAO 691
REAS DE PROTEO AMBIENTAL PARCELAMENTO E DESMEMBRAMENTO DOMNIO CONDOMINIAL 727

Legislao Especializada

Portarias

Portaria do Ministrio da Integrao Nacional n. 125, de 21 de maro de 2014 130

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Administrao Pblica e Gesto Municipal Maio 2014 734
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br