Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Maio 2014 n 109

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Maio 2014 407

Artigos e Pareceres

A DIVULGAO NOMINAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PBLICOS E A LEI DE ACESSO INFORMAO: ANLISE LEGAL E CONSTITUCIONAL
Fbio Soares Pereira
412
O NOVO CONCEITO DE PESSOAS COM DEFICINCIA E O NDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO INSTITUDO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Maurcio Maia
426
OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A APLICAO DA DECADNCIA NAS CONCESSES DE APOSENTADORIA
Carlos Henrique Vieira Barbosa
432
REGIME DE PESSOAL APS A ADI 2135/2000-DF
Marco Antnio Ribeiro Tura
440
CADASTRO DE RESERVA E BURLA AOS PRINCPIOS DA ADMINISTRAO
Alessandro Dantas Coutinho
443

Tribunais de Contas

TCU

Nomeao de servidor efetivo para cargo em comisso no implica, a rigor, acumulao 446

TCE - So Paulo

Universidades devem obedincia ao teto constitucional remuneratrio 458

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Certido de concluso de curso detm o mesmo valor probatrio de titulao que diploma 466

Tribunal Superior do Trabalho

Terceirizao irregular implica isonomia salarial em relao aos servidores da Administrao 470

TRF - 1 Regio

Suficincia das provas colhidas no PAD dispensa acareao testemunhal 473

TRF - 3 Regio

O limite de descontos sobre a remunerao de militar no configura direito subjetivo do credor 478

Ementrio

Acumulao de cargos Militar e magistrio Vedao 481
Servidor pblico Desconto salarial Devido processo legal 481
Abono de Permanncia Requerimento Ausncia de forma Preenchimento dos requisitos 482

Dúvidas dos Assinantes

ASCENSO FUNCIONAL PROMOO PROCEDIMENTOS 484
SERVIDORES JORNADAS DISTINTAS FATOR MULTIPLICADOR 488
SERVIDOR COMISSIONADO EXONERAO DCIMO TERCEIRO PROPORCIONAL PAGAMENTO 490

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Maio 2014 494
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br