Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Março 2014 nº 107

Editorial

Editorial – Boletim de Recursos Humanos – Março 2014 207

Artigos e Pareceres

REGIMES JURÍDICOS DE TRABALHO: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE O REGIME CELETISTA (DECRETO- LEI N. 5.452/43) E O REGIME ESTATUTÁRIO DA UNIÃO (LEI N. 8.112/90) – PARTE 1
Jonathan Vieira Passos
212
O DIREITO A AUXÍLIO-DOENÇA SEM CARÊNCIA PARA SEGURADAS EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO
Paulo Rogério Cirino de Oliveira
232
DESAPOSENTAÇÃO: IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA, REPERCUSSÃO GERAL PENDENTE DE ANÁLISE PELO STF E DECADÊNCIA
Suzana Gastaldi
239
A EXIGÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL E DIRETA DE NOMEAÇÃO EM CARGO E EMPREGO PÚBLICOS. O CASO DO AGRG NO RMS 37.227-RS DO STJ
Wecsley dos Santos Pinheiro
243
ALTERAÇÃO DO EDITAL COM O CONCURSO EM ANDAMENTO: É POSSÍVEL?
Alessandro Dantas Coutinho
246

Tribunais de Contas

TCU

O subsídio impede o pagamento de outras parcelas, inclusive as de natureza pessoal 250

TCE - Espírito Santo

Servidor aposentado pelo RGPS pode exercer cargo efetivo via aprovação em concurso público 261

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Arquivamento equivocado de sindicância não impede instauração de PAD 268

TRF - 1ª Região

O ato de renunciar à aposentadoria não gera o dever de devolver valores ao INSS 278

Ementário

Adicional de insalubridade – Agente de segurança – Menores infratores 282
Bancário – Cargo de natureza técnica – Horas extras 282
Servidor público – Transferência – Remoção por motivo de saúde de parente 283

Dúvidas dos Assinantes

ORDENADOR DE DESPESAS – DELEGAÇÃO – RESPONSABILIZAÇÃO 286
SERVIDOR – DANO – RESPONSABILIDADE – RECONHECIMENTO – PAGAMENTO – PARCELAMENTO – POSSIBILIDADE 289
SERVIDOR TEMPORÁRIO – SITUAÇÃO EMERGENCIAL – AFASTAMENTO – INCOMPATIBILIDADE 291
DIÁRIAS – CONCESSÃO A ALUNO – COLABORADOR EVENTUAL 293

Índice Cumulativo

Índice Cumulativo – Boletim de Recursos Humanos – Março 2014 295
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br