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Boletim Governet de Recursos Humanos

Janeiro 2014 n 105

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Janeiro 2014 7

Artigos e Pareceres

A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONTRATAES TEMPORRIAS
Yury Rufino Queiroz
12
O ART. 10 DA LEI N. 8.429/92: DEBATES SOBRE A MODALIDADE CULPOSA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Natlia Hallit Moyses
17
O PRINCPIO DA ISONOMIA E SUA APLICABILIDADE NO ACESSO AOS CARGOS PBLICOS EFETIVOS NO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO PARTE 2
Walber Siqueira Vieira
27
DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE PELO PODER JUDICIRIO DE QUESTES DISCURSIVAS QUANDO A RESPOSTA APRESENTADA FOR ACEITVEL EM DECORRNCIA DE VARIANTES EXEGTICAS
Alessandro Dantas Coutinho
42
AS REGRAS PARA A DESAPOSENTAO
Wladimir de Oliveira Dures
45

Tribunais de Contas

TCU

O perodo de inatividade no reflete no valor da aposentadoria 48
Recomendaes para melhorias na prestao do servio pblico 55

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Candidato a delegado pode ser eliminado por responder a ao penal 68

TRT - 3 Regio

considerada provisria, para fins de adicional, a transferncia inferior a 1 ano 70

Ementrio

Aposentadoria Ato complexo Participao do TCU 85
PAD Demisso Imparcialidade Reintegrao 85
Concurso pblico Cadastro de reserva Direito subjetivo nomeao 86
Frias-prmio Omisso de especificao Prazo celetista 86

Dúvidas dos Assinantes

EMPREGADO PBLICO DISPENSA JUSTA CAUSA PUBLICIDADE 88
SERVIDOR ESTABILIDADE ECONMICA ATO JURDICO PERFEITO IRRETROATIVIDADE DA LEI 90
SIAFI SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO RELACIONADO CONTABILIDADE UNIFORMIZAO E INTEGRAO DE PROCEDIMENTO 93
SERVIDOR 71 FALTAS REPOSIO AO ERRIO INASSIDUIDADE HABITUAL 95

ndice Cumulativo

ndice Cumulativo Boletim de Recursos Humanos Janeiro 2014 98
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