Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Dezembro 2013 n 104

Editorial

Editorial Boletim de Licitaes e Contratos Dezembro 2013 1107

Artigos e Pareceres

NECESSIDADE DE ESTIPULAO ADEQUADA DOS TERMOS FINAIS DE VIGNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM DURAO ESTENDIDA, BEM COMO DA CORREO DO INCIO E DO FIM DO PRAZO DE VIGNCIA DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAES CONTRATUAIS
Gabriela Moreira Feij
1112
A POSSIBILIDADE DE ADESO A ATAS DE REGISTRO DE PREOS POR RGOS NO PARTICIPANTES
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Karina Amorim Sampaio Costa
1116
AS DIRETRIZES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAO RDC (LEI N. 12.462, DE 5 DE AGOSTO DE 2011)
Sidney Bittencourt
1120
ASPECTOS GERAIS SOBRE O FISCAL DE CONTRATOS PBLICOS
Antnio Frana da Costa
1125

Tribunais de Contas

TCU

Padronizao da publicao dos atos de suspenso da sesso no prego eletrnico 1138
A garantia contratual exigida no RDC pode ser superior da Lei de Licitaes 1141

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

A alienao de bens s entidades do sistema S no hiptese de dispensa de licitao 1152

TRF - 1 Regio

cabvel o ressarcimento por meio de desconto nos pagamentos de contrato diverso 1161

Ementrio

Contrato Atraso no pagamento Atualizao monetria 1171
Permisso de servios pblico Prorrogao Dever de licitar 1171
Apresentao de garantia Atraso Desconto no pagamento de outro ajuste 1172

Dúvidas dos Assinantes

LICITAO OBJETO SOCIAL OBJETO LICITADO COMPATIBILIDADE COMPETITIVIDADE 1174
PREGO OBRA NMERO MNIMO DE LICITANTES 1176
EDITAL GARANTIA DA PROPOSTA GARANTIA CONTRATUAL CUMULAO POSSIBILIDADE 1178

Legislao Especializada

Decretos Federais

DECRETO N. 8.135, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 1185

Instrues Normativas

INSTRUO NORMATIVA N. 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 MPOG/SLTI 1184

Lei Federal

LEI N. 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 1182
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524  

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br