Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Orçamento e Finanças

Novembro 2013 nº 103

Editorial

Editorial – Boletim de Orçamento e Finanças – Novembro 2013 1007

Artigos e Pareceres

BENEFÍCIOS OU GASTOS TRIBUTÁRIOS: APERFEIÇOANDO CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO E DE ESTIMATIVA DE RENÚNCIA DE RECEITA
José Rui Gonçalves Rosa
1012
GESTÃO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIA: DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DO GASTO PÚBLICO
Leandro Luis dos S. Dall'Olio
1024
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DERIVADOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: UMA BREVE ANÁLISE DA POSSIBILIDADE LEGAL DA ANULAÇÃO E REAPRECIAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELO GESTOR PÚBLICO PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL, À LUZ DA SÚMULA 473 DO STF
Hugo Lázaro Marques Martins
1029
VALOR ADICIONADO DO ICMS
Kiyoshi Harada
1035

Tribunais de Contas

TCU

Utilização de recursos de fundo em fim diverso do previsto na lei de criação 1040

TCE - Minas Gerais

Irregular a abertura de créditos suplementares se não há recursos disponíveis 1058

Jurisprudência

TJ - Rio Grande do Sul

Discricionariedade na aplicação das verbas orçamentárias 1062

TJ - São Paulo

O descumprimento da Lei Orçamentária pela ausência de recursos não caracteriza improbidade 1065

Ementário

Fornecimento de medicamento – Limitação orçamentária – Proteção à vida 1073
FUNDEF – Valor anual mínimo por aluno – Média nacional 1073

Dúvidas dos Assinantes

CREDENCIAMENTO – INSUFICIÊNCIA DE SALDO – SUPLEMENTAÇÃO 1076
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS – DESCENTRALIZAÇÃO – ORÇAMENTOS DISTINTOS – VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL 1080
MULTA – RECEITA – DESTINAÇÃO – ASSOCIAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE 1083
SUPRIMENTO DE FUNDOS – CRITÉRIOS – COBERTURA DE DESPESAS 1086
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br