Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Setembro 2008 n 41

Editorial

Editorial Boletim de Licitaes e Contratos, setembro 2008 807

Artigos e Pareceres

Artigos

Formalismo e abuso de poder
Adilson Abreu Dallari
812
Gerenciamento de tempo e custo na Lei de Licitaes luz da jurisprudncia do TCU
Bruno Lima Caldeira de Andrada, Orlando Celso Longo
832
Servio singular: todo servio privativo de advogado singular A jurisprudncia
Ivan Barbosa Rigolin, Mauro Roberto Gomes de Mattos
844
A contratao direta de cursos de capacitao por inexigibilidade de licitao
Andr Pataro Myrrha de Paula e Silva
854

Tribunais de Contas

TCE - Paran

Inexigibilidade para contratao de empresa detentora de tecnologia patenteada 860

Ementrio

Erro no edital beneficiado pelo licitante Impossibilidade de reajuste posterior ao contrato 868
Exigncia de habilitao indevida Desclassificao Impossibilidade 868
Inexigibilidade Software Exclusividade 868
Responsabilidade do fiscal Atestao em desacordo com o projeto bsico 868
Descrio equivocada do objeto Anulao do certame 869
Exigncia de cartuchos de impressora originais Possibilidade 869
Qualificao tcnica Experincia profissional 869

Jurisprudncia

Ementrio

Comprovao da capacidade tcnica Restrio do certame 872
Licitao Exigncia de declarao de segurana do trabalhador 872
Omisso do edital exigncia legal Nulidade 872
Prego Servios especializados Impossibilidade 872
No exigncia de todos os requisitos do art. 30 da Lei n. 8.666 Possibilidade 873
Omisso do edital Critrio para aferio da capacidade econmica Anulao 873
Restrio Participao de cooperativa em licitao Possibilidade 873
Dispensa indevida Improbidade administrativa 874
Interpretao do edital Favorecimento da competitividade 874
Verificao de exeqibilidade das propostas Possibilidade 874
Vcio formal Razoabilidade e proporcionalidade 874
Exigncias que extrapolam a 8.666 Impossibilidade 875
Resciso unilateral Contraditrio e ampla defesa 875
Restrio de participao de cooperativas Inconstitucionalidade 875
Vinculao ao instrumento convocatrio No preenchimento dos requisitos do edital Desclassificao 875

Dúvidas dos Assinantes

MICROEMPRESA E APRESENTAO DE BALANO PATRIMONIAL 878
BALANO PATRIMONIAL SEM APRESENTAR O TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO 881
REVOGAO POR FALTA DE COMPETITIVIDADE 883
ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR 885
PROPOSTA VENCIDA POSSIBILIDADE DE REAJUSTE 887

Legislao Especializada

Leis Estaduais

Lei Estadual n. 13.121/2008, de 7 de julho de 2008 - Estado de So Paulo 890
Lei Estadual n. 13.122/2008, de 7 de julho de 2008 - Estado de So Paulo 890
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524  

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br