Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Junho 2013 n 98

Editorial

Ementrio

Editorial Boletim de Recursos Humanos Junho 2013 507

Artigos e Pareceres

A RESERVA DE VAGAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS LUZ DA CONSTITUIO FEDERAL E DA LEI N. 8.112/90
Bruno Jnio Bicalho Zica
512
CONCURSO PBLICO: CADASTRO DE RESERVA, TERCEIRIZAO E DIREITO SUBJETIVO NOMEAO
Elias Cabral de Souza Lima
528
A PRESCRIO DO DIREITO DE PUNIR DA ADMINISTRAO PBLICA E A AUSNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAO DE AES DISCIPLINARES
Adriano Silva Soromenho
532
GRATIFICAO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO: ARCABOUO LEGISLATIVO E ENTENDIMENTO DA SEGEP-MPOG
Ana Carolina de S Dantas
536
DA INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Leandro Flvio Machado de Lima
541

Tribunais de Contas

TCE - Minas Gerais

Regime de dedicao integral ao servio pblico e a concesso de jornada de trabalho especial 554

TCE - Paran

Contratao temporria sem concurso pblico na hiptese de excepcional interesse pblico 550
Possibilidade de cumulao de emprego pblico com aposentadoria pelo regime geral do INSS 552

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Classificao em cadastro reserva gera mera expectativa de direito nomeao 560
Nulidade de exame psicotcnico realizado sem previso no edital do concurso 567

TJ - Distrito Federal

Remoo de servidor no configura dano moral 571

TJ - Minas Gerais

Vinculao dos candidatos s previses do edital 575

TJ - Rio Grande do Sul

A fixao ou alterao de vencimentos dos servidores pblicos depende de legislao especfica, observada a iniciativa privativa em cada caso, conforme art. 61, 1, INC. II, a, da Constituio Federal 581

Ementrio

Concurso pblico e os conselhos de fiscalizao profissional 585
Gratificao por desempenho e sua extenso aos aposentados e pensionistas 585
Incorporao de servidor pblico efetivo 585
A observncia do princpio constitucional da ampla defesa e do contraditrio nas hipteses de anulao do ato admissional de servidor pblico concursado 586
Acumulao de cargos e a limitao da jornada de trabalho 586
Prescrio quinquenal de parcelas de trato sucessivo 586
Servidor ocupante de cargo comissionado por afastamento legal de seu titular e a gratificao por substituio 586

Dúvidas dos Assinantes

SERVIDOR VECULO OFICIAL ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA RESSARCIMENTO 588
SERVIDOR VIAGEM A SERVIO VECULO OFICIAL COMBUSTVEL RESSARCIMENTO DIRIAS 589

Legislao Especializada

Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013 592
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br