Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Orçamento e Finanças

Junho 2013 nº 98

Editorial

Editorial – Boletim de Orçamento e Finanças – Junho 2013 507

Artigos e Pareceres

A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU NO CONTROLE DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO
Pedro Henrique Magalhães Azevedo
512
O ART. 20, § 1º DA CONSTITUIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES RELATIVOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA PLATAFORMA CONTINENTAL
Rodrigo Meyer Bornholdt
526

Tribunais de Contas

TCU

Receitas originárias de concurso público devem ser registradas no orçamento da União 548

TCE - Minas Gerais

Regras para constituição de fundo de saúde de acordo com a Lei Complementar n. 141/2012 556

Jurisprudência

TJ - Ceará

Redução de cargos públicos para cumprir limitação de despesas da Lei de Responsabilidade Fiscal 564

TJ - Rio Grande do Sul

Possibilidade de cobrar taxa de coleta de lixo domiciliar e serviço de proteção de incêndio em imóveis com destinação rural 570

Ementário

Precatórios – Receita corrente – Limite 578
Regime de precatórios – prazo 578

Dúvidas dos Assinantes

COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL – DIRF – HONORÁRIOS DE DIRIGENTES DE EMPRESA 580
EMPENHO POR ESTIMATIVA – REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO – IMPOSSIBILIDADE – EMPENHO GLOBAL – SUBEMPENHO 585
ORÇAMENTO – CLASSIFICAÇÃO – DESPESA – SOFTWARE 588
PAGAMENTO PARCIAL – NOTA FISCAL GLOSADA – TRIBUTAÇÃO 590
CONTRATO – VÁRIOS ITENS – PAGAMENTO – POSSIBILIDADE 592
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br