Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Oramento e Finanas

Maio 2013 n 97

Editorial

Editorial Boletim de Oramento e Finanas Maio 2013 407

Artigos e Pareceres

O CONTADOR MUNICIPAL E SUAS COMPETNCIAS GERENCIAIS COM BASE NA OPINIO DE ESPECIALISTAS E PROFISSIONAIS E NO NDICE DE LAWSHE
Alexandre de Freitas Carneiro, Roseli dos Santos Rodrigues
412
O IPTU PROGRESSIVO E A FUNO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Marina Vanessa Gomes Caeiro
425
DA APLICABILIDADE ATUAL DO PRINCPIO DA UNIDADE ORAMENTRIA
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira
428
NOVO TETO REMUNERATRIO E PROBLEMAS ORAMENTRIOS
Kiyoshi Harada
432
SE NO PRESTA, NO PRESTA
Marcus Vinicius de Azevedo Braga
434

Tribunais de Contas

TCE - Minas Gerais

Procedimento de alienao de bens mveis da cmara municipal e a contabilizao da receita 453

TCE - Paran

Irregularidades no registro contbil 438

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Incidncia de imposto de renda sobre juros de mora em virtude do pagamento das verbas remuneratrias pagas em atraso 460

TJ - Cear

Impossibilidade de o Poder Judicirio ingressar na anlise poltica a respeito da Lei Oramentria 481

TJ - Rio de Janeiro

Situaes de calamidade pblica no esto sujeitas regra do limite de empenho 477

TJ - Santa Catarina

Declarao de inconstitucionalidade de lei oramentria por vcio de iniciativa e vinculao de excedente de receita 464

Ementrio

Obrigao de trato sucessivo Fundo de participao Reteno previdenciria 484
Reteno de IR poca prpria 484
Inscrio no SIAF Exigibilidade de crdito Possibilidade 485

Dúvidas dos Assinantes

NOTA DE EMPENHO RESTOS A PAGAR PAGAMENTO 488
RETENO INSS SIMPLES NACIONAL 489
DCTF OBRIGAO DE APRESENTAO DBITOS A DECLARAR EXCEES RETENO DE PIS, COFINS E CSLL 490
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br