Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Oramento e Finanas

Abril 2013 n 96

Editorial

Editorial Boletim de Oramento e Finanas Abril 2013 307

Artigos e Pareceres

DO MECANISMO DA DESVINCULAO DAS RECEITAS DA UNIO COMO GARANTIA DA LIVRE ALOCAO DOS RECURSOS ORAMENTRIOS: O JEITINHO BRASILEIRO ENTRA EM CENA NOVAMENTE!
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira
312
A CONTABILIDADE PBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E TRANSPARNCIA
Otaviano Barbosa de Andrade Neto
322
AS AUDITORIAS EXTERNAS INDEPENDENTES E A ILEGALIDADE DO USO DE RECURSOS PBLICOS PARA SEU CUSTEIO
Geovani da Rocha Gonalves
329
INDISPONIBILIDADE DAS RECEITAS PBLICAS
Kiyoshi Harada
335
TRIBUTAO INDUTORA SOBRE O SETOR ELTRICO: BREVES CONSIDERAES ACERCA DOS ASPECTOS DA REGULAO POR INCENTIVOS FISCAIS, DESENVOLVIMENTO ECONMICO E IMPACTOS FINANCEIROS
Fabiana Augusta de Arajo Pereira
338

Tribunais de Contas

TCU

Clculo acerca da participao da contribuio de interveno no domnio econmico (CIDE) 348

TCE - Minas Gerais

Contabilizao de despesas com pessoal e programas sociais 354

TCE - Paran

Pagamento de despesas mediante suprimento de fundos 366

Jurisprudncia

TRF - 1 Regio

Apreciao da juridicidade dos atos administrativos pelo Poder Judicirio 372

TRF - 5 Regio

Composio da base de clculo do PIS e COFINS 376

Dúvidas dos Assinantes

RETENO DE IMPOSTO SERVIOS REMOTOS ADMINISTRAO DE BANCO DE DADOS 384
DECLARAO DE ADEQUAO ORAMENTRIA CONTRATAO COMPROMETIMENTO 387
REGIME DE ADIANTAMENTO NOTA FISCAL IRREGULARIDADE PAGAMENTO INDENIZAO 391

Legislao Especializada

Portarias

Portaria n. 75, de 6 de maro de 2013 394
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524  

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br