Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Março 2013 n 95

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Maro 2013 208

Artigos e Pareceres

AS DISCRIMINAES NOS CONCURSOS PBLICOS E OS PRINCPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Antnio Rodrigues Miguel
212
CONTROLE JURISDICIONAL DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PBLICO
Alberto Ribeiro Mariano Jnior
225
DA ISONMICA VALORIZAO DAS PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Leandro Flvio Machado de Lima
238

Tribunais de Contas

TCU

Possibilidade de assistncia sade suplementar a servidor 246

TCE - Minas Gerais

Clculo dos proventos decorrente de acidente em servios, molstia profissional ou doena grave, contagiosa ou incurvel 251

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Nulidade de ato exoneratrio por ofensa ao princpio da legalidade 256
Impossibilidade de acumular aposentadorias, mesmo que o servidor tenha ingressado no servio pblico, antes da emenda constitucional n. 20/98 261
Prazo decadencial quinquenal da lei 9874/99 aplicvel a atos administrativos praticados antes de seu advento 264
Rol de doenas da lei 8.112/90 para fins de aposentadoria integral exemplificativo 268

TJ - Bahia

Necessidade de motivar a remoo de servidor 280

TJ - Cear

A nomeao em concurso pblico e a teoria dos motivos determinantes 277
Suspenso de nomeao em respeito Lei de Responsabilidade Fiscal 289

TJ - So Paulo

Impossibilidade de pagamento de servidor que labora regime de revezamento por falta de previso legal 272

TJ - Tocantins

Concurso anulado no priva o servidor da percepo das verbas remuneratrias 283

Ementrio

Nota de empenho 13 Salrio Remuneraes devidas 289
Penso por morte Dependncia Filha maior 289

Dúvidas dos Assinantes

DESCONTO PREVIDENCIRIO VEREADOR OBRIGATORIEDADE 292
SERVIDOR POSSE PRAZO LICENA CAPACITAO PRORROGAO 294
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524  

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br