Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Oramento e Finanas

Janeiro 2013 n 93

Editorial

Editorial - Boletim de Oramento e Finanas - Janeiro 2013 8

Artigos e Pareceres

Artigos

A FUNO JURISDICIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Denise Mariano de Paula, Evandro Martins Guerra
13
O PRVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: GANHOS FINANCEIROS E SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO DA POLTICA PBLICA PREVIDENCIRIA NACIONAL
Filipo Bruno Silva Amorim
33

Tribunais de Contas

TCE - Mato Grosso

A remunerao do conselheiro tutelar considerada para o clculo da despesa com pessoal do Executivo 59

TCE - Minas Gerais

Desaprovao de contas por abertura de crditos adicionais sem recursos disponveis 48

TCE - Paran

Contas julgadas regulares com ressalva se ultrapassado o limite total de despesas da Cmara em percentual mnimo 69

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Base de clculo do ISS nos servios de transporte coletivo 74
Na desapropriao indireta, os juros compensatrios devem incidir a partir do apossamento 77

TRF - 1 Regio

O repasse de recursos do programa de alimentao escolar demanda a criao de um Conselho Municipal 81

TJ - Minas Gerais

A administrao no pode deixar de pagar os vencimentos dos servidores alegando violao Lei de Responsabilidade Fiscal 83

Ementrio

Aluguel social Obrigao do municpio 85
Transferncias voluntrias Inscrio SIAFI e CAUC Aes sociais 85
Ttulo executivo Empenho prvio Desnecessidade 86

Dúvidas dos Assinantes

IMPEDIMENTO EM PAGAR CERTIDES NEGATIVAS BLOQUEIO TRABALHISTA 84
RETENO DE CONTRIBUIO MICROEMPRESRIO INDIVIDUAL SERVIOS DE CONSULTORIA 91
RETENO IRRF PESSOA JURDICA 93
IRRF INFORMAES DCTF DISPENSA 95
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br