Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Janeiro 2013 n 93

Editorial

Editorial - Boletim de Licitaes e Contratos - Janeiro 2013 7

Artigos e Pareceres

ADESO A ATA DE REGISTRO DE PREOS (CARONA): MINISTRIO DO PLANEJAMENTO VERSUS TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO
Geraldo Azevedo Maia Neto
30

Artigos

LIMITES DIVULGAO DO ORAMENTO ESTIMADO NO EDITAL DE LICITAO
Arthur Porto Carvalho
12
TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTO NAS CONCESSES: CONVERSIBILIDADE DAS SANES ADMINISTRATIVAS PECUNIRIAS EM INVESTIMENTOS
Flvio de Arajo Willeman
22
A licitao e seus procedimentos recursais
Fbio Ximenes
35
SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS: DISTINO ENTRE PRAZO DE VALIDADE DA ATA E PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL
Ren da Fonseca e Silva Neto
41
A LEI DAS LICITAES NO CERNE DA TEORIA DA IMPREVISO
Marina Vanessa Gomes Caeiro
44

Tribunais de Contas

TCE - Distrito Federal

Editais de concesso de servios pblicos e a obrigatoriedade em fornecer planilha detalhada para composio do valor da tarifa bsica 54

TCE - Minas Gerais

Aquisio de passagens areas sem prvia licitao e inobservncia do princpio da publicidade 48

Jurisprudncia

TRF - 2 Regio

Exigibilidade do pagamento de taxas de ocupao, foro e laudmio de empresa pblica 72
Omisso da Administrao Pblica em licitar permite a interveno do Poder Judicirio, a fim de resguardar a prestao de servio rodovirio de passageiros 77

TJ - So Paulo

Exigncia prvia de amostras em prego desnecessria, excessiva e restritiva de competio 81
Quebra de sigilo das propostas mediante a indicao de responsvel tcnico com vnculo empregatcio com duas empresas licitantes 83

Dúvidas dos Assinantes

EMPRESA DE SEGURANA ROUBO RESPONSABILIDADE CASO FORTUITO OU FORA MAIOR 86
SERVIOS TERCEIRIZADOS FORMA DE CONTRATAO PAGAMENTO CORRESPONDNCIA NECESSIDADE 89
INEXIGIBILIDADE JORNAL EDIO ESPECIAL INVIABILIDADE DE COMPETIO 92
LOCAO VAGAS DE GARAGEM INTERESSE PBLICO 94
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br