Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal

Novembro 2012 nº 14

Editorial

Editorial - Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal - Novembro 2012 1484

Artigos e Pareceres

A NATUREZA JURÍDICA DAS CALÇADAS URBANAS E A RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA DOS MUNICÍPIOS QUANTO À SUA FEITURA, MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA FINS DE ACESSIBILIDADE
Luíza Cavalcanti Bezerra
1490
RESÍDUOS SÓLIDOS. RECICLÁVEIS E REJEITOS. TITULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO
Guilherme Luis da Silva Tambellini
1508
A VITAL APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – O PADRÃO QUE BALIZA A DESPESA DE PESSOAL, A DÍVIDA PÚBLICA E O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Flavio C. de Toledo Jr.
1538
CONTROLE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: IRREGULARIDADES INSANADAS, COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE ATOS DE GESTÃO E INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS
Alexandre Massarana da Costa
1547
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI 12.305/10 E DECRETO 7.404/10
Marcelo Moura da Conceição
1572
DESAPROPRIAÇÃO SANCIONATÓRIA: ANÁLISE DA REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
Laís Alves Camargos
1578
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS: CONCORRÊNCIA ENTRE AS TEORIAS OBJETIVA E SUBJETIVA
Célia Regina Capeleti
1587

Tribunais de Contas

TCE - Minas Gerais

Repasse de recursos em consórcios públicos 1600

TCE - São Paulo

Acumulação de cargos públicos em desacordo com o inciso XVI do art. 37 da Constituição 1493
Gastos gerais do Legislativo e os deveres impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal 1556

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Cerceamento de defesa em processo administrativo gera nulidade da declaração de inidoneidade 1516

TJ - Minas Gerais

É cabível mandado de segurança em defesa do devido processo legislativo 1496

TJ - Rio de Janeiro

As cláusulas exorbitantes e a fluência do prazo prescricional 1524

TJ - Rio Grande do Sul

Dever do Município de garantir acesso á educação infantil 1559

Dúvidas dos Assinantes

DEVOLUÇÃO – VALORES – PAGAMENTO INDEVIDO – FUNCIONÁRIO PÚBLICO – CARGO COMISSIONADO 1501
SERVIDOR – READAPTAÇÃO – VANTAGENS DO CARGO ANTERIOR 1504
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS – ANÁLISE – VANTAJOSIDADE 1530
FORNECIMENTO – ENTREGA DE SERVIÇOS – ATRASO – MULTA DE MORA 1532
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PARCELAMENTO DE DÉBITOS – ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 1565
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS – AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL E DE EMPENHO – INDENIZAÇÃO 1567
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br