Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Orçamento e Finanças

Agosto 2012 nº 88

Editorial

Editorial - Boletim de Orçamento e Finanças - Agosto 2012 707

Artigos e Pareceres

Artigos

ATOS CONCERNENTES À CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: NATUREZA JURÍDICA E CONSEQUÊNCIAS
Elias Higino dos Santos Neto
712
A ATUAÇÃO DOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA, DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO CONTROLE SOCIAL NA FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA FISCAL DA UNIÃO
Carlos Frederico Alverga
726
A CONSTITUCIONALIDADE DO IPTU PROGRESSIVO E SUA SOCIAL FUNÇÃO PARA O MUNICÍPIO
Rodrigo Roberto Steganha
734

Tribunais de Contas

TCE - Minas Gerais

O superávit de recursos advindos da arrecadação de tarifas deve ser direcionado à área de atuação da autarquia 752

TCE - Rio Grande do Sul

Havendo prévia autorização legal, a realização de despesa com entidades é considerada regular 760

Jurisprudência

TRF - 4ª Região

A irregularidade fiscal não é impeditivo para a Administração Pública contratante efetuar o pagamento dos serviços já prestados 774

Dúvidas dos Assinantes

DESPESA – CLASSIFICAÇÃO – SOFTWARE – BANDEIRA 780
RESOLUÇÃO 98/2009 – PAGAMENTO – FATURAS 782
PLACA DE HOMENAGEM – DESPESA IMPRÓPRIA 784
INSCRIÇÃO – EVENTOS – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – NÃO INCIDÊNCIA 786
REGULARIZAÇÃO DE BALANÇO – COMPETÊNCIA DE DESPESA – FATO GERADOR 788
RETENÇÃO – PREVIDENCIÁRIA – SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – OBRIGATORIEDADE 791
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br