Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Convnios e Parcerias

Junho 2008 n 38

Editorial

Editorial Boletim de Transferncias Voluntrias, junho 2008 327

Artigos e Pareceres

Artigos

Terceiro setor: irregularidades na aplicao de recursos pblicos e o controle pelos tribunais de contas
Valquria Maria Falco Benevides
345

Pareceres

Contrapartida financeira em convnios na liberao de recursos conta do OGU
Marcos Tadeu Napoleo de Souza
332

Tribunais de Contas

Ementrio

Irregularidades em licitao Recursos de convnio 362
Responsabilidade solidria de dirigentes de ongs 362
Ressarcimento nus da municipalidade 362
Demora do concedente em cobrar a prestao de contas 363
Despesas com recursos do Fundeb 363
Responsabilidade do gestor Prefeito 363

Jurisprudncia

Ementrio

Ao de improbidade administrativa e crime de responsabilidade 366
Contas aprovadas pelo concedente Impropriedade da multa aplicada pelo tribunal 366
Convnio entre Funasa e municpio 366
Ao de ressarcimento 367
Contribuio financeira a consrcio pblico 367
Inscrio no Cadin Descabimento 367
Prestao de contas intempestiva Improbidade No-configurao 367

Dúvidas dos Assinantes

INSTRUMENTO PARA FINANCIAMENTO DA SADE 370

Legislao Especializada

Portarias

Portaria MDS n. 161, de 13 de maio de 2008 374

Resolues

Resoluo CMPP/MCT n. 1, de 29 de abril de 2008 (DOU 09/05/2008) 376

Resolues do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao

Resoluo FNDE n. 13, de 28 de abril de 2008 (DOU 29/04/2008) 376
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br