Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Abril 2012 n 84

Editorial

Editorial - Boletim de Licitaes e Contratos - Abril 2012 307

Artigos e Pareceres

Artigos

LEI N. 8.666/93. APONTAMENTOS PARA ALTERAO
Ivan Barbosa Rigolin
312
CONSIDERAES SOBRE A CERTIDO NEGATIVA DE DBITOS TRABALHISTAS (CNDT)
Ronny Charles Lopes de Torres
342

Tribunais de Contas

PECULIARIDADES ACERCA DA AQUISIO PBLICA DE INSUMOS DE SADE PELO MINISTRIO DA SADE, POR INTERMDIO DA ORGANIZAO PAN-AMERICANA DE SADE
Elias Higino dos Santos Neto
334

TCU

legal a exigncia de comprovao da execuo de quantitativos mnimos em obras ou servios de caractersticas semelhantes 348

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

possvel a utilizao do compromisso arbitral em controvrsias relativas a sociedade de economia mista 356

TRF - 5 Regio

As decises dos Tribunais de Contas no podem ser anuladas sem prova de vcios no procedimento de tomada de contas 364

Ementrio

Fracionamento de objeto Dispensa de licitao 370
Renovao compulsria Contrato de concesso de uso 371
Alteraes e rescises contratuais Poder da Administrao Pblica 372
Edital Exigncias Cumprimento 372
Habilitao SICAF Regularidade poca da licitao 372
Empreitada por preo global Reteno na fatura de servio Inobservncia dos valores de itens constantes da proposta 373

Dúvidas dos Assinantes

REPACTUAO DE PREOS DATA BASE PAGAMENTO RETROATIVO 376
CERTIDO NEGATIVA DE DBITOS TRABALHISTAS DISPENSA DE LICITAO OBRIGATORIEDADE 380
CERTIDO POSITIVA DE DBITOS TRABALHISTAS PAGAMENTO RETENO IMPOSSIBILIDADE 383
CONTRATO DE LOCAO PAGAMENTOS ALTERAO CONTRATUAL 386
FRACIONAMENTO OBJETO LICITAO ECONOMICIDADE 388
CONVOCAO LICITANTE BDI DIVULGAO 390
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br