Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitações e Contratos

Janeiro 2012 nº 81

Editorial

Editorial - Boletim de Licitações e Contratos - Janeiro 2012 7

Artigos e Pareceres

Artigos

OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E A NECESSIDADE DE LICITAR
Gina Copola
12
COMENTÁRIOS SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Vitor Trigo Monteiro
17
COMENTÁRIOS SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Vitor Trigo Monteiro
17
GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Ana Roberta Santos de Oliveira
31
REFLEXOS DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DE SUSPENSÃO E DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM CURSO
André Pataro Myrrha de Paula e Silva
38
A SÚMULA N. 331 DO TST À LUZ DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Luiz Marcelo F. de Góis
44

Tribunais de Contas

Entidade do sistema "S" não deve participar de certame em concorrência com empresas privadas 59

TCU

As microempresas e a adesão à ata de Registro de Preços 50

Jurisprudência

TRF - 3ª Região

OAB possui legitimidade ativa para pleitear a anulação de contrato 70

Ementário

Dispensa ilegal de licitação – Habeas corpus – Justiça federal 77
Licitação – Edital – Qualificação técnica – Prova de experiência prévia 77
Ação popular – Licitação – Nulidade – Contrato de publicidade – Contratação de parentes 78
Licitação – Critério objetivo – Desconsideração – Nulidade 78
Licitação – Pregão presencial – Concessão de uso – Legalidade 79
Mandado de segurança – Edital – Licitação 79
Desclassificação do licitante – Desconformidade com o edital – Excesso de formalismo 80
Licitação – Pena de suspensão – Temporária 80
Pregão eletrônico – Inconstitucionalidade – Inexistência – Legitimidade do ato 80
Prescrição – Locação de veículos – Contratação informal – Responsabilização de autarquia federal – Impossibilidade 80

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATO ADMINISTRATIVO – APLICAÇÃO DE PENALIDADE – IMPOSSIBILIDADE DE SOMA 84
DECLARAÇÃO DE TRABALHO MENOR – PREGÃO – EXIGIBILIDADE 86
FRACIONAMENTO DE DESPESA – MATERIAL PERMANENTE – IMPOSSIBILIDADE 87
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA – PREGÃO – IMPOSSIBILIDADE 89

Legislação Especializada

Decretos

Decreto n. 7.594, de 31 de outubro de 2011 92
Decreto n. 7.601, de 07 de novembro de 2011 92
Decreto n. 7.581, de 11 de outubro de 2011 93
Decreto n. 7.592, de 28 de outubro de 2011 93

Lei Federal

Lei n. 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011 92
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br