Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Dezembro 2011 nº 80

Editorial

Editorial – Boletim de Recursos Humanos – Dezembro 2011 1107

Artigos e Pareceres

Artigos

DOENÇA GRAVE PARA O FIM DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Kiyoshi Harada
1112
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO
Bruno Martins Teixeira
1114
LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
Antonio Carlos Alencar Carvalho
1119
A EVOLUÇÃO DO REGIME-JURÍDICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Roberto Campos da Rocha Miranda
1139

Tribunais de Contas

TCE - Mato Grosso

Casos de contratação temporária deverão estar previstos em lei própria 1146

TCE - Paraná

Criação e preenchimento de cargos devem obedecer prescrições legais 1148

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Limitação do desconto de empréstimo em folha de servidor 1152
Não se aplica o princípio da insignificância nos crimes contra a Administração Pública 1159

TJ - Santa Catarina

Acumulação indevida com conduta ilícita caracterizada gera improbidade administrativa 1163

Ementário

Demissão – Processo administrativo – Necessidade – Reintegração 1176
Desaposentação – Possibilidade – Ausência de norma impeditiva 1176
Vigia – Regime de revezamento – Horas extraordinárias – Ausência do direito 1176

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATAÇÃO – PROFESSOR – AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO – RESPONSABILIDADE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37, INCISO II– DECRETO LEI N. 201/67 1178
TRANSFERÊNCIA – SERVIDOR AFASTADO POR AUXÍLIO DOENÇA – IMPOSSIBILIDADE 1182
ACUMULAÇÃO DE CARGOS – PROFISSIONAIS DE SAÚDE 1184
BANCO DE HORAS 1186
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br