Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Outubro 2011 nº 78

Editorial

Editorial – Boletim de Recursos Humanos – Outubro 2011 907

Artigos e Pareceres

Artigos

O CLIENTELISMO EM DECORRÊNCIA DA DISTRIBUIÇÃO DISCRICIONÁRIA DE CARGOS COMISSIONADOS: UM ATO DE IMPROBIDADE QUE OFENDE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Saulo do Nascimento Dias de Oliveira
912
A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NÃO É PENA
Bruno Sá Freire Martins
941
COMPETÊNCIA PARA EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR CONTRA SERVIDOR PÚBLICO CEDIDO
Aloizio Apoliano Cardozo Filho
944
OS TÍTULOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS
Anildo Fábio de Araujo
946
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS: CARGO TÉCNICO COM CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Flávio Cristiano Costa Oliveira
949
CADASTRO RESERVA EM CERTAMES PÚBLICOS: MERA DISCRICIONARIEDADE OU VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA?
Richard Paes Lyra Júnior
954

Tribunais de Contas

TCE - Rio Grande do Sul

Transformação, unificação e reenquadramento de cargos 960

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

É permitido o uso no PAD de prova emprestada da esfera criminal 970

TJ - Minas Gerais

Averbação do tempo de serviço em condição insalubre é direito líquido e certo do servidor 980

Ementário

Servidor – Promoção vertical – Critérios 984
Aprovação – Direito subjetivo – Número de vagas 984
Supressão de vantagem – Trato sucessivo – Prescrição 984
PAD – Defensor – Ausência – Interrogatório –Ausência de prejuízo 985
Processo Administrativo Disciplinar – Instância criminal – Pena – Demissão 985
Recálculo – Quinquênio – Prescrição quinquenária 985
Servidor público – Horas extras – Anulação de ato administrativo – Pretensão 986
Servidor – Licença – Concurso público – Aprovação 986

Dúvidas dos Assinantes

PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – RETRATAÇÃO – POSSIBILIDADE 988
ALTERAÇÃO DE JORNADA LABORAL – GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL – OBSERVÂNCIA DO TETO REMUNERATÓRIO 991
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Teffé, 977
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-110

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br