Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Agosto 2008 n 40

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos, agosto 2008 707

Artigos e Pareceres

Artigos

O rol de benefcios dos regimes prprio de previdncia social e as aposentadorias em espcie
Clemilton da Silva Barros
712
Breves consideraes a respeito do procedimento no rito dos crimes praticados por funcionrios pblicos
Jlio Csar Ballerini Silva
721
A smula vinculante n. 5 e as reaes que provocou
Joo Celso Neto
726
As formas de (des)proteo do trabalhador e seu impacto na previdncia social enquanto sujeito passivo das prestaes previdencirias
Miguel Horvath Jnior
734

Tribunais de Contas

TCU

Ilegalidade de iseno do desconto previdencirio sobre VPNI 746

Ementrio

Aposentadoria Comissionado Renncia 755
Aposentadoria Contagem de tempo Aluno-aprendiz 755
Contrataes temporrias Publicidade 755
Gratificao de desempenho de atividade tcnico-administrativa Proporcionalizao 755

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Mandado de segurana preventivo em PAD 758
Renncia aposentadoria e a compensao entre os regimes 764

Tribunal Superior do Trabalho

Vigncia do art. 192 at a edio de lei sobre a matria 768

TRT - 3 Regio

Julgamento de processo disciplinar apenas por comissionados nulo 776

Ementrio

Aumento Vencimentos Fundamento Isonomia Vedao 781
Auxlio-doena Salrio-maternidade Contribuio previdenciria 781
Concurso Tempo de atividade jurdica Curso de ps-graduao 781
Servidor pblico Anistia Reintegrao Competncia Justia comum 781
Advocacia administrativa Crime Penalidade Demisso 782
Mdico Intervalo intrajornada Hora extra 782
Servidor pblico Carreira de oramento Exigncia de registro indevida 782
Smula 228 782
Contribuio social Funo comissionada Servidores ativos No-incidncia 783
Estgio probatrio Estabilidade Efeitos 783
Conta pagamento Transferncia de banco Prestaes consignadas Manuteno 784
Estgio probatrio Exonerao Nulidade 784
Horas extras Princpio da legalidade estrita Mitigao 784
Assessor jurdico Cmara Municipal Impedimentos Ausncia 785

Dúvidas dos Assinantes

CONTADOR CONTRATAO VEDAO 788

Legislao Especializada

Decretos

Decreto n. 6.493, de 30 de junho de 2008 (DOU 01/07/2008) 790
Decreto n. 6.506, de 9 de julho de 2008 (DOU 10/07/2008) 790

Resolues

Resoluo TST n. 148, de 26 de junho de 2008 (DJ 04/07/2008) 790
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br