Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Orçamento e Finanças

Fevereiro 2011 nº 70

Editorial

Editorial - Boletim de Orçamento e Finanças - Fevereiro 2011 107

Artigos e Pareceres

Artigos

CONVALIDAÇÃO DAS COMPENSAÇÕES E DAS CESSÕES DE PRECATÓRIOS PELA EC N. 62/2009
Kiyoshi Harada
112
AVALIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECEITA E DESPESA EM EDUCAÇÃO CONTIDOS NOS MANUAIS 1 A 8 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
Nicholas Davies
125
AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO: A IMUNIDADE QUANTO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVISTAS NO § 7º DO ART. 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Fábio João Szinwelski
138

Tribunais de Contas

TCU

Gestão patrimonial de bens imóveis de fundação pública 146
Critérios para repartição da receita corrente líquida 166

Jurisprudência

TJ - Minas Gerais

Ofensa aos princípios da independência e harmonia entre os Poderes 174

TJ - Santa Catarina

Ação de consignação em pagamento em face do fisco municipal 178

Ementário

Empenho – Despesa liquidada – Restos a pagar 182
Repasse do duodécimo – Base na receita realizada – Lei orçamentária 182
Serviços públicos – Repasse PIS-COFINS aos consumidores – Possibilidade 182
Violação de lei orçamentária anual – Violação de plano plurianual – Suspensão 182
Abono de permanência – Contribuição previdenciária – Natureza indenizatória 182

Dúvidas dos Assinantes

VINCULAÇÃO – RECEITA – CONTRATO – VEDAÇÃO 184
CURSOS – PALESTRAS – TRIBUTAÇÃO – RETENÇÃO 190
RETENÇÃO INSS – SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICA 193
RESTOS A PAGAR – DESPESA PESSOAL E ENCARGOS – INSCRIÇÃO 195
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br