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Boletim Governet de Recursos Humanos

Janeiro 2011 n 69

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Janeiro de 2011 7

Artigos e Pareceres

Artigos

O NEPOTISMO NA TERCEIRIZAO DA MO DE OBRA: UMA PRIMEIRA IMPRESSO
Filipo Bruno Silva Amorim
12
A PRESCRIO DO DIREITO DE PUNIR DEVE SER ANOTADA NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR PBLICO? A INTERPRETAO DO ART. 170, DA LEI FEDERAL N. 8.112/1990
Antonio Carlos Alencar Carvalho
20
A EXTENSO DA CONTRIBUIO SINDICAL PARA OS SERVIDORES PBLICOS E SEUS EFEITOS
Raquel Santos de Santana
29
O PODER DE JULGAMENTO DISCIPLINAR: A FUNO ATPICA DO PODER EXECUTIVO LUZ DO PRINCPIO JURISDICIONAL
Flvio Cristiano Costa Oliveira
35
REDISTRIBUIO POR RECIPROCIDADE ENTRE OS RGOS DO PODER JUDICIRIO DA UNIO
Danielle Cerqueira Castro
44

Tribunais de Contas

TCU

Distino entre Servio e Servidor Pblico 54

TCE - Minas Gerais

Adequao da remunerao dos servidores da educao bsica frente ao excesso de despesa com pessoal 64

Ementrio

Horas-extras Pagamento indevido Cargo comissionado 70
Aposentadoria especial Concesso Aplicao subsidiria 70

Jurisprudncia

TRF - 3 Regio

O poder da autotutela da Administrao pblica 72

TJ - Santa Catarina

A readaptao no pode importar em reduo da remunerao 78

Ementrio

Adicional de servio extraordinrio Horas-extras Planto Aferio 85
Concurso pblico Publicao de convocao Ofensa ao princpio da publicidade 85
Contratao sem concurso pblico Servio habitual e de necessidade permanente 85
Contrato temporrio Equiparao Contrato efetivo 85

Dúvidas dos Assinantes

Servidor Afastamento Licena Capacitao Contagem de tempo 88
POSSE CONCURSO CERTIDO DVIDA ATIVA 90
DANO SERVIDOR RESSARCIMENTO PROCEDIMENTOS 94
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