Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Janeiro 2011 n 69

Editorial

Editorial - Boletim de Licitaes e Contratos - Janeiro 2011 7

Artigos e Pareceres

Artigos

O TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PREGO (LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006) (1)*
Sidney Bittencourt
12
O MANEJO DO REGISTRO DE PREO E O COMPROMISSO COM A EFICINCIA
Jess Torres Pereira Junior, Marins Restelatto Dotti
17
O CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
Toshio Mukai
26
COMENTRIOS S ALTERAES INSERIDAS NA LEI N. 8.666/93 PELA MEDIDA PROVISRIA N. 495/10
Christianne de Carvalho Stropa
29
ADESO VERTICAL DE RGOS FEDERAIS NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS: BREVES COMENTRIOS AO ACRDO 6511/2009 E ORIENTAO NORMATIVA N. 21/2009 DA AGU
George vila Matos
34
DA POSSIBILIDADE DE EMISSO DE PARECER CONDICIONADO EM PROCESSOS LICITATRIOS E AJUSTES ADMINISTRATIVOS
Ren da Fonseca e Silva Neto
40

Pareceres

PRESTAO DE SERVIOS CONTINUADOS DE TRANSMISSO DE DADOS
Advocacia Geral da Unio
43

Tribunais de Contas

TCU

Recomendaes do TCU para a planilha de custos e formao de preos 52
Utilizao de minutas de contrato padronizadas s pode ser adotada excepcionalmente 62

Jurisprudncia

TJ - Minas Gerais

Fracionamento e direcionamento configuram ato de improbidade administrativa 68

TJ - Rio Grande do Sul

Excesso de formalismo prejudica o princpio da concorrncia 76

Ementrio

Sano Declarao de inidoneidade Princpios constitucionais Dever de observncia 81
Prego presencial Exibio de documento inidneo Suspenso do direito de contratar 81
Regularidade fiscal Filial Possibilidade 82
Documentos Apresentao via fax Possibilidade 82
Licitao Indicao de marca Justificativa Possibilidade 82
Recurso Adjudicao Homologao Perda do objeto 82
Resciso contratual Servio essencial Continuidade 30 dias 83
Licitao Direcionamento Ato de improbidade 83

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATO ADMINISTRATIVO FISCAL REQUISITOS 86
SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS ASSINATURA ATA HOMOLOGAO 89
ABANDONO DA OBRA DESPESAS PROCEDIMENTOS 93
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br