Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Dezembro 2010 n 68

Editorial

Editorial Boletim de Recursos Humanos Dezembro de 2010 1107

Artigos e Pareceres

Artigos

Terceirizao e responsabilidade patrimonial da Administrao Pblica
Rodolfo Pamplona Filho
1112
Recurso Disciplinar Militar: questes polmicas
Jocleber Rocha Vasconcelos
1118
Reposio ao errio
Marcelo Roque Anderson Maciel vila
1128
A proteo do meio ambiente do trabalho no servio pblico
Fbio Goulart Villela
1133

Pareceres

Organizaes sociais e fundaes privadas: uma anlise comparativa
Leonardo Cavalcanti Morais
1139

Tribunais de Contas

TCE - Mato Grosso

Ausncia de conflito entre a Smula Vinculante n. 13 e o parentesco no Cdigo Civil 1162

TCE - Minas Gerais

Pagamento de benefcios a servidores comissionados 1150

TCE - Paran

Nomeao de servidor em estgio probatrio para cargo de direo 1156

Ementrio

Aposentadoria proporcional Proventos Percentual 1170
Reajuste de proventos Regra da paridade 1170

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Passagem para inatividade no exclui o servidor da carreira a que pertence 1172

TJ - Minas Gerais

Avaliao individual de desempenho condio para percepo de abono de produtividade 1176

Ementrio

Progresso na carreira Reestruturao de cargos 1179
Aposentado Auxlio cesta-alimentao 1179
Cmputo Tempo de servio pblico Regime jurdico 1179
Subsdios Secretrios municipais Gratificao 1179
Adicional por tempo de servio Cmputo 1180
Remunerao Previso em edital Amparo legal 1180

Dúvidas dos Assinantes

REMOO VANTAGENS SUPRIMIDAS PAGAMENTO RETROATIVO 1182
LICENA REMOO SERVIDOR CNJUGE 1184
SERVIDOR PBLICO PLANO DE SADE AUTOGESTO 1188

Legislao Especializada

Orientaes Normativas

Orientao Normativa MPOG/SRH n. 09, de 5 de novembro de 2010 (DOU 08/11/2010) 1190
Orientao Normativa n. 08, de 5 de novembro de 2010 (DOU 08/11/1010) 1190
Orientao Normativa n. 11, de 5 de novembro de 2010 (DOU 08/11/1010) 1190
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br