Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitações e Contratos

Dezembro 2010 nº 68

Editorial

Editorial - Boletim de Licitações e Contratos - Dezembro 2010 1107

Artigos e Pareceres

A MP 495/2010 e as Contratações Públicas
Benedicto de Tolosa Filho
1112

Artigos

O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa nos Contratos Administrativos em julgado do Superior Tribunal de Justiça (RESP 579.541-SP)
Arthur Porto Carvalho
1117
Do pagamento por indenização na contratação sem licitação
Franklin Ramos de Carvalho
1126
A exigência de amostras nos editais licitatórios
Renata Lopes de Castro Bonavolontá
1143
A (IN)GERÊNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA NA ESCOLHA DO OBJETO DA LICITAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA*
Marinês Restelatto Dotti
1147

Tribunais de Contas

TCU

Utilização do pregão para concessão de uso 1152

TCE - Minas Gerais

Impossibilidade de cessão de direitos do contratado a terceiros 1159

Ementário

Preços contratuais – Repactuação – Prorrogação do contrato 1163
Compra de quantidade superior à registrada na ata – Irregularidade 1163
Licitante – Desclassificação de proposta – Critério não previsto no edital 1163

Jurisprudência

TJ - Santa Catarina

Ação popular em face de contrato administrativo exige a demonstração da lesividade do ato 1169

TJ - São Paulo

Atraso no reajuste contratual enseja o reequilíbrio econômico do contrato 1166

Ementário

Licitação – Vício de ato administrativo 1179
Pregão – Princípio da vinculação ao edital – Descumprimento do requisito de qualificação técnica 1179
Pregão – Serviço de engenharia – Incompatibilidade 1179
Dispensa de licitação – Fornecimento de medicamentos – Possibilidade 1180
Improbidade administrativa – Dispensa indevida de licitação 1180
Improbidade administrativa – Má-fé – Prescrição quinquenal 1180

Dúvidas dos Assinantes

CERTIDÕES DE REGULARIDADE – LIQUIDAÇÃO DA FATURA 1184
CONSÓRCIO – ALTERAÇÃO DE FATURAMENTO – IMPOSSIBILIDADE 1188
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br