Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Novembro 2010 n 67

Editorial

Editorial - Boletim de Licitaes e Contratos - Novembro 2010 1006

Artigos e Pareceres

Artigos

O contexto sinrgico das atividades de regulao administrativa concertada luz dos denominados contratos administrativos*
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
1012
Comentando o Decreto 7.174 de 12 de maio de 2010
Madeline Rocha Furtado
1038
Eficincia na gesto dos Contratos Administrativos
Fernanda Alves Andrade
1042
Possibilidade de pagamento aos obreiros dos benefcios de vale-transporte e vale-alimentao em pecnia
Renila Lacerda Bragagnoli
1047

Tribunais de Contas

TCU

Exigncia de licena operacional ambiental para fins de habilitao 1052
Contratao de fundao de apoio mediante dispensa de licitao 1058

Ementrio

Licitao Projeto bsico Alterao contratual 1066
Contrato Irregularidades Saneamento do vcio original 1066
Licitao Exigncias editalcias Contratao de fornecimento de passagens 1066
Prego eletrnico Qualificao econmico-financeira 1066
Prego eletrnico Servios jurdicos especializados Clusulas restritivas 1066
Concorrncia Carta de fiana inidnea Aplicao de multa 1067
Licitao Registro de preos Cotao de preos 1067
Contratao direta Recursos do FUNDEF Contratao de capacitao profissional 1067
Licitao Contratao de servios tcnicos Desclassificao indevida de licitante 1067
Licitao Prorrogao contratual Fornecimento contnuo de bens 1067

Jurisprudncia

TJ - Minas Gerais

Improbidade administrativa por enriquecimento ilcito e prejuzo ao errio ocorrida em processo licitatrio 1070

TJ - Paran

Posterior cumprimento de exigncia editalcia no suficiente para habilitar licitante 1075

Ementrio

Licitao Concorrncia Anulao de edital Dispensa de documentao 1078
Licitao Convite Fraude 1078
Licitao Prego eletrnico Igualdade entre os licitantes 1079
Licitao Contratao da Administrao com parlamentar Clusulas uniformes 1079

Dúvidas dos Assinantes

LICITAO VALOR MXIMO NO EDITAL RESERVA ORAMENTRIA 1082
EDITAL DE LICITAO PREVISO DE PAGAMENTO ANTECIPADO POSSIBILIDADE 1085
ADJUDICAO INOBSERVNCIA DO EDITAL 1087
PREGO PRESENCIAL HABILITAO EMPRESA REMANESCENTE 1088
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524  

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br