Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Setembro 2010 n 65

Editorial

Editorial - Boletim de Licitaes e Contratos - Setembro 2010 807

Artigos e Pareceres

Artigos

Aspectos jurdicos e operacionais da "pr-qualificao" nas licitaes pblicas
Sidney Bittencourt
812
Manuteno da frota e fornecimento de combustveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenncio da quateirizao na gesto pblica?
Jess Torres Pereira Junior, Marins Restelatto Dotti
815
Crueldade oficial: 1) pagamento de contrato no se suspende por falta de documentos da habilitao; 2) pena de suspenso no se estende a toda a administrao por mera insero em site do governo parte 2
Ivan Barbosa Rigolin
838

Tribunais de Contas

TCU

Alcance da sano prevista no art. 87, III, da Lei n. 8.666/93 846
Legalidade da vedao de consrcios de sociedade de advogados 851

TCE - Minas Gerais

Interpretao do inciso II, do art. 57, da Lei Federal n. 8.666/93 861
Instituto jurdico do credenciamento de prestadores de servio de sade 863
Desnecessidade de ratificao e publicao do ato de dispensa em rgo oficial de imprensa 867

Ementrio

Reajuste contratual Periodicidade Projeto bsico 871
Ata de Registro de Preos Contrato Instrumento nico 871
Propostas vlidas Repetio do convite 871
Smula n. 260 871
Smula n. 261 871
Contratao direta Promoo de concurso pblico 872
Fraude licitao Declarao de inidoneidade 872

Jurisprudncia

TRF - 5 Regio

Imprescindibilidade de realizao de licitao para contratos de locaes 874

TJ - Minas Gerais

Nota de empenho emitida antes de findo o processo licitatrio 878

Ementrio

Sano administrativa Fato imprevisvel 883
Dispensa Ausncia de interessados Regularidade fiscal 883
Sano administrativa Publicao no Dirio Oficial 883
Exigncia editalcia Balano patrimonial Junta comercial 884
Servios extraordinrios Aditivo contratual Pagamento 884
Sistema S Contratao direta Regulamento interno 884

Dúvidas dos Assinantes

BALANO PATRIMONIAL DILIGNCIAS DO ART. 43, LEI N. 8.666/93 886
PUBLICAO DE CONTRATO PRAZO DE VALIDADE 888

Legislao Especializada

Medidas Provisrias

Medida Provisria n. 495, de 19 de julho de 2010 890
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524  

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br