Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Agosto 2010 n 64

Editorial

Editorial - Boletim de Recursos Humanos - Agosto 2010 707

Artigos e Pareceres

Artigos

O regime jurdico-administrativo: construo de seus conceitos e suas implicaes normativas luz do ps-positivismo parte 2
Ari Timteo dos Reis Jnior
712
Interpretao dos atos normativos das agncias reguladoras
Dalton Robert Tibrcio
732
A suspenso da prescrio no processo administrativo disciplinar por fora de ordem judicial
Antonio Carlos Alencar Carvalho
743

Tribunais de Contas

TCU

Suspenso do auxlio-invalidez aos militares que no necessitam de internao hospitalar ou cuidados permanentes de enfermagem 748

TCE - Minas Gerais

Limite mximo para o pagamento dos subsdios dos vereadores 657

TCE - Paran

A criao de cargos de chefia de provimento efetivo em ofensa Constituio Federal de 1988 761

Jurisprudncia

TRF - 4 Regio

Provimento de cargo por candidato portador de deficincia fsica mesmo com laudo atemporal 768

TJ - Bahia

Necessidade de servidores estveis como membros da comisso processante 777

TJ - Paran

Nepotismo: a impossibilidade de contratao de parentes para exerccio de cargo em comisso 771

TJ - Santa Catarina

Instaurao de processo administrativo para reduo da remunerao dos servidores pblicos 775

Ementrio

Concurso Pblico Exame Psicotcnico 780
Exonerao de cargo pblico Constatao de irregularidade do certame 780
Processo Administrativo Disciplinar Prazo prescricional 780
Improbidade Administrativa Obteno de informaes Art. 11, inc I Lei de Improbidade Administrativa 781

Dúvidas dos Assinantes

CONTRATAO DIRETA SERVIOS TEMPORRIOS CONCURSO PBLICO 784
SERVIDOR MUDANA DE TURNO INDENIZAO POSSIBILIDADE 786
CONTRATAO DE PESSOAL LEI FEDERAL N. 9.504 PERODO ELEITORAL 788
CONTRATAO DE ESTAGIRIO SERVIDOR MILITAR 791
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br