Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Junho 2010 n 62

Editorial

Editorial - Boletim de Licitaes e Contratos - Junho 2010 507

Artigos e Pareceres

Artigos

Credenciamento
Adilson Abreu Dallari
512
A arbitragem e sua utilizao na Administrao Pblica
Erico Ferrari Nogueira
522
Consideraes sobre a renovao de aluguis de imveis alugados por sociedades de economia mista para fins de execuo de suas atividades empresariais
Aldem Johnston Barbosa Arajo
530
A ausncia de descrio detalhada e clara do objeto como fator restritivo da publicidade e competitividade nas licitaes pblicas
Lus Paulo Zolandek
544

Tribunais de Contas

TCU

Repactuao do contrato com a transferncia de itens de custo do BDI para os custos diretos 548
Manuteno do contrato em vigor caso novo procedimento licitatrio resulte em preo superior ao atualmente praticado 553

TCE - Paran

Escolha da autoridade competente para assinatura de atos dos processos licitatrios 558

Jurisprudncia

Superior Tribunal de Justia

Conduta de improbidade exige perquirio do elemento volitivo alm da ilegalidade do ato 562
A resciso legal dos contratos administrativos regida pela lei em vigor na data do acontecimento que a ensejou 574

Ementrio

Leilo Sano administrativa Habilitao 579
Licitao Habilitao jurdica Advertncia 579
Reteno de faturas Execuo de garantias suspensas 580
Prego Ausncia de licena ambiental Desclassificao 581

Dúvidas dos Assinantes

PREGO ELETRNICO CONCESSO DE PRAZO SANEAMENTO DOS ERROS 584
LICITAO ESTIMATIVA DE IMPACTO ORAMENTRIO DESNECESSIDADE 586

Legislao Especializada

Lei Federal

Lei n. 12.232/2010, de 29 de abril de 2010 590
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br