Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitações e Contratos

Junho 2010 nº 62

Editorial

Editorial - Boletim de Licitações e Contratos - Junho 2010 507

Artigos e Pareceres

Artigos

Credenciamento
Adilson Abreu Dallari
512
A arbitragem e sua utilização na Administração Pública
Erico Ferrari Nogueira
522
Considerações sobre a renovação de aluguéis de imóveis alugados por sociedades de economia mista para fins de execução de suas atividades empresariais
Aldem Johnston Barbosa Araújo
530
A ausência de descrição detalhada e clara do objeto como fator restritivo da publicidade e competitividade nas licitações públicas
Luís Paulo Zolandek
544

Tribunais de Contas

TCU

Repactuação do contrato com a transferência de itens de custo do BDI para os custos diretos 548
Manutenção do contrato em vigor caso novo procedimento licitatório resulte em preço superior ao atualmente praticado 553

TCE - Paraná

Escolha da autoridade competente para assinatura de atos dos processos licitatórios 558

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Conduta de improbidade exige perquirição do elemento volitivo além da ilegalidade do ato 562
A rescisão legal dos contratos administrativos é regida pela lei em vigor na data do acontecimento que a ensejou 574

Ementário

Leilão – Sanção administrativa – Habilitação 579
Licitação – Habilitação jurídica – Advertência 579
Retenção de faturas – Execução de garantias suspensas 580
Pregão – Ausência de licença ambiental – Desclassificação 581

Dúvidas dos Assinantes

PREGÃO ELETRÔNICO – CONCESSÃO DE PRAZO – SANEAMENTO DOS ERROS 584
LICITAÇÃO – ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO – DESNECESSIDADE 586

Legislação Especializada

Lei Federal

Lei n. 12.232/2010, de 29 de abril de 2010 590
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br