Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Abril 2010 n 60

Editorial

Editorial - Boletim de Licitaes e Contratos - Abril 2010 307

Artigos e Pareceres

Artigos

A Relatividade da distino atividade-fim e atividade-meio na terceirizao aplicada Administrao Pblica
Flvio Amaral Garcia
212
Crueldade oficial: 1) pagamento de contrato no se suspende por falta de documentos da habilitao; 2) pena de suspenso no se estende a toda a administrao por mera insero em site do governo parte 1
Ivan Barbosa Rigolin
328
Da chamada 'alienao de folha de pagamento': natureza jurdica, licitao e dispensa luz do ordenamento constitucional
der Maurcio Pezzi Lpez
334
Da continuidade do contrato administrativo nas hipteses de Ciso, Fuso ou incorporao da empresa contratada
Clarissa Duarte Martins
344

Tribunais de Contas

TCU

Anlise das falhas na contratao de tecnologia da informao 350
A inviabilidade de competio para a contratao de servios tcnicos 356

TCE - Paran

Impossibilidade de contratao pelo Municpio de cooperativa presidida ou dirigida por deputado federal 360

Jurisprudncia

TJ - Minas Gerais

Contrato de prestao de servios celebrado sem licitao e prorrogado em razo de emergncia 368

TJ - Santa Catarina

Desapropriao indireta Indenizao Valorizao do imvel 385

TJ - So Paulo

No configura sano a perda do que foi indevidamente auferido 373

Ementrio

Licitao Adjudicao Anulao 282
Convite Repetio Trs empresas Propostas vlidas 383
Reajuste das tarifas Ausncia licitao Impossibilidade 383
Micro empresa EPP Preferncia 384
Concorrncia Descumprimento edital Excesso de formalismo 385
Natureza singular Inexigibilidade Improbidade 385
Sistema de compras Excluso da empresa Discricionariedade 386

Dúvidas dos Assinantes

REGISTRO DE PREOS OBRAS SERVIOS DE ENGENHARIA 390
CONTRATO VIGNCIA DOS CRDITOS ORAMENTRIOS 392
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3354-0295

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br