Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Fevereiro 2010 nº 58

Editorial

Editorial - Boletim de Recursos Humanos - Fevereiro 2010 107

Artigos e Pareceres

Artigos

A especial observância da legalidade estrita nos tipos culposos e seus reflexos no direito administrativo disciplinar
Sandro Lúcio Dezan
124
Marcação do cartão de ponto – Alterações produzidas pela portaria 1.510 de 21 de agosto de 2009
Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Maria Fernanda Ramirez Assad, Marisa Santos Souza
131
A desaposentação e o direito do servidor a uma nova aposentadoria mais vantajosa
Clarissa Duarte Martins
137

Pareceres

Sociedade de economia mista em que há cisão – Permanência de sua responsabilidade trabalhista solidária em relação aos empregados transferidos para a empresa cindida – Controle acionário comum às duas empresas resultantes da cisão – Necessidade de retorno dos refefidos empregados para a empresa-mãe, em face de resultados não auspiciosos na cindida – Desnecessidade de novo concurso – Inteligência do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal
Ives Gandra da Silva Martins
112

Tribunais de Contas

TCU

Possibilidade de continuidade de pagamento de vantagens incorporadas por servidor 146

TCE - Minas Gerais

Cômputo do tempo de serviço prestado à sociedade de economia mista transformada em autarquia 154

TCE - Paraná

Paridade entre servidores ativos e inativos e a EC n. 41/2003 157
Possibilidade de transferência de servidores do Poder Executivo para administração indireta 161

Ementário

Responsabilidade – Extravio de bens públicos 163

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Ato demissional fundado em parecer da consultoria jurídica do órgão 166

TJ - Santa Catarina

Incorporação da diferença dos vencimentos do cargo em comissão e do cargo efetivo 180

Ementário

Universidade – Transferência – Servidores públicos federais 189
Ausência de motivação – Ilegalidade do ato 190
Concurso público – Convocação – Diário oficial – Publicidade 190
Estágio probatório – Reprovação – Exoneração – Prévio procedimento 190
Remoção – Estágio probatório – Indeferimento 190

Dúvidas dos Assinantes

ACUMULAÇÃO DE CARGOS – COMISSIONADO – TÉCNICO 192
FUNDAÇÃO – CRIAÇÃO – CESSÃO DE SERVIDORES 194
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br