Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Novembro 2009 nº 55

Editorial

Editorial - Boletim de Recursos Humanos - Novembro 2009 1007

Artigos e Pareceres

Artigos

As reposições, restituições e indenizações ao erário pelos servidores públicos. Análise da aplicabilidade do art. 46 da Lei n. 8.112/1990
Adriano Mesquita Dantas, Aldo de Medeiros Lima Filho
1012
Ultratividade de norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento em dispositivo de Constituição pretérita
Cláudia Honório, Clèmerson Merlin Clève
1019
Deslegalização e a função reguladora da administração pública
Roberto Mizuki Dias dos Santos
1028
Do procedimento administrativo para apurar ato de improbidade administrativa (Lei federal n. 8.429/92, art. 14 e art. 15)
Gina Copola
1038
A singularidade do prazo de defesa prévia da Lei de Improbidade Administrativa
Karina Gomes Cherubini
1042

Tribunais de Contas

TCM - Goiás

Cálculo de adicional de produtividade 1058

TCE - Minas Gerais

Regime jurídico do servidor temporário deve ser estabelecido na lei do ente federativo 1048

TCE - Paraná

Concessão de diárias a Vice-Prefeito 1054

Ementário

Aposentadoria – Lei n. 10.698/2003 – Ilegalidade 1060
Nepotismo – Vínculo com servidores aposentados – Descaracterização 1060
Pagamento – Horas extras – Celetista – Aposentadoria estatutária – Ilegalidade 1060

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Contagem da prescrição em ação de improbidade 1062

TJ - Minas Gerais

Renúncia à aposentadoria é um direito do servidor 1066

Ementário

Médico – Insalubridade – Tempo de serviço – Contagem 1073
Nepotismo – Declaração de parentesco 1073
Servidor federal – Regime celetista – Gratificação – Hora extraordinária – Incorporação – Impossibilidade 1073
Servidor – Lotação – Setor diverso do previsto em edital – Desvio de função – Caracterização 1073
Aposentadoria – Invalidez – Proventos integrais – Doença não relacionada – Impossibilidade 1074
Desvio de função – Ressarcimento 1074
Pensão – Estatutária – Celetista – Contagem de tempo de serviço – Anuênios – Impossibilidade 1074
Cargo em comissão – Assessor jurídico – Gratificação de procuradores – Impossibilidade 1075
Servidor estadual – Cargo comissionado – Décimo terceiro salário 1075

Dúvidas dos Assinantes

SERVIDOR – PROVIMENTO DERIVADO – TRANSPOSIÇÃO 1078
CAPACITAÇÃO – PÓS-GRADUAÇÃO 1083

Legislação Especializada

Decretos Federais

Decreto n. 7.003, de 9 de novembro de 2009 1088
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br