Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitaes e Contratos

Novembro 2009 n 55

Editorial

Editorial - Boletim de Licitaes e Contratos - Novembro 2009 1007

Artigos e Pareceres

Artigos

Da (Des)necessidade de divulgao do valor mximo admissvel da contratao juntamente com o ato convocatrio em licitao na modalidade de prego
Rogrio Ivanes Weiler
1012
A publicidade dos procedimentos licitatrios e a Lei n. 11.419/2006
Victor Aguiar Jardim de Amorim
1022
Impactos da Lei Complementar n. 123/2006 nas licitaes pblicas
Luciane do Rocio Lecheta
1024
Parecer de apreciao e aprovao jurdica das minutas de editais licitatrios e contratos administrativos: obrigatrio ou vinculativo?
Sidney Bittencourt
1029
Controle jurisdicional dos atos administrativos
Cibelle Alves de Morais Steckelberg
1033

Tribunais de Contas

TCE - Paran

Inexigvel licitao para credenciamento de interessados na prestao de exames clnicos 1047
Contratao direta de empresa para fornecimento de programa de ensino 1051
Possibilidade de instituio de imprensa oficial municipal 1054

TCE - So Paulo

Contrato de locao de veculos registrados e emplacados no domiclio da contratante 1046

Jurisprudncia

TJ - Paran

Licitao de grande vulto exige divulgao em jornal de grande circulao 1067

TJ - Rio Grande do Sul

Ausncia de previso de reteno do ISS no edital e no contrato enseja restituio 1070

TJ - So Paulo

Pagamento de empenho condicionado apresentao de certido negativa de tributos municipais e INSS 1058
Recomposio do BDI por ampliao das despesas indiretas em face das alteraes de cronogramas 1060

Ementrio

Dispensa de licitao - Organizao social 1077
Exigncias de qualificao tcnica - Limitao constitucional 1077
Regularidade fiscal - Execuo do contrato 1077
Notas de empenho - Comprovao - Efetiva prestao dos servios 1078
Parceria - Coleta de lixo - Resoluo do contrato - Multa 1078
Alterao contratual - Contrato encerrado - Impossibilidade 1079
Concorrncia - Transporte urbano - Qualidade tcnica 1079
Direito sade - Separao dos poderes - Dispensa de licitao 1079
Convite - Limite de valor - Procedimento simplificado 1080
Prego - Edital - Peculiaridade do objeto 1080

Dúvidas dos Assinantes

CONVITE PRORROGAO CONTRATO CONTNUO 1088
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

 Endereço: Rua Wagia Kassab Khury, 115
Pq. São Lourenço   •   Curitiba/PR   •   CEP: 82210-100

Telefone: (41) 3328-5524  

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br