Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Licitações e Contratos

Julho 2008 nº 39

Editorial

Editorial – Boletim de Licitações e Contratos, julho 2008 607

Artigos e Pareceres

Artigos

O pregão e os serviços de engenharia
Silvio Freire de Moraes
612
A transferência de tecnologia e as licitações públicas
Flávio Amaral Garcia
623
Direitos fundamentais e responsabilidade da Administração Pública na terceirização de serviços – Inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93
Ilse Marcelina Bernardi Lora
627

Tribunais de Contas

TCU

Critérios de pontuação em licitação "técnica e preço" 648

Ementário

Contratação direta – Convites sem resposta – Irregularidade 661
Desconsideração da personalidade jurídica de licitante 661
Parcelamento – Prestação de serviços em locais distintos 661
Prazo para vistoria do local dos serviços – Restrição à competitividade 661
Pregão eletrônico – Prazo para apresentação de propostas 661
Falta de planejamento – Contratação por emergência – Impossibilidade 662
Fraude à licitação – Inabilitação dos agentes públicos 662
Revisão contratual 662

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Cláusula arbitral em contratos administrativos 664

Ementário

Equilíbrio econômico-financeiro – Concessão de rodovia 678
Modalidade de pregão – Serviços de manutenção de elevadores 678
Leilão – Valor inferior ao da avaliação – Impossibilidade 679
Pregão para serviços de engenharia 679
Pregão – Inabilitação – Produto de qualidade superior – Ilegalidade 679
Transporte público de passageiros 679
Contratação de serviços complementares de saúde – Credenciamento 680

Dúvidas dos Assinantes

DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA ABERTURA DE ENVELOPES 682
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E REAJUSTE DE PREÇOS 684
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 686
REAJUSTE CONTRATUAL 688
BDI PARA OBRA DE ENGENHARIA 690
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br