Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Setembro 2009 nº 53

Editorial

Editorial – Boletim de Recursos Humanos, setembro 2009 807

Artigos e Pareceres

Artigos

Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Cláudia Honório, Clèmerson Merlin Clève
812
Autonomia de vontade dos municípios: vantagens ao funcionalismo. O caso do estado de São Paulo
Ivan Barbosa Rigolin
825
Aplicação de penalidade na sindicância e a tipicidade da transgressão disciplinar
Ravênia Márcia de Oliveira Leite
833

Tribunais de Contas

TCE - Mato Grosso

Alteração da jornada para 40 horas semanais 848
Cessão de servidores somente para cargos em comissão 860

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça

Empregado demitido mantém a qualidade de beneficiário de plano de saúde 864
Constituição veda a transposição de cargos 870

TJ - Santa Catarina

Inconstitucionalidade de contribuição para custeio da saúde 875

Ementário

AIDS assintomática – Incapacidade – Reforma 881
Concurso – Reserva de vaga – Nomeação 881
Vencimentos – Redução – Decadência 881
Ajuda de custo – Remoção a pedido 882
Militar – Auxílio-invalidez – Benefício temporário 882
Moléstia profissional – Aposentadoria – Invalidez acidentária 882
Prorrogação – Afastamento – Doutorado 882
Promoção – Progressão – Avaliação de desempenho 883
Servidor – Licença médica – Efetivo exercício 883
Servidor – Temporário – Aposentadoria – RGPS 883
Adicional – Substituição – Professor licenciado 884
Gratificação – Horas extras – Adicional noturno 884
Remuneração – Desconto – Condenação sumária 884

Dúvidas dos Assinantes

READAPTAÇÃO – ESTÁGIO PROBATÓRIO – APOSENTADORIA 886
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br